ISOPRESS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 140.820,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ISOPORES DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

ALEIR DE ARRUDA MENDESCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· CPF 131.***.***-50

Reu:

MARILIA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 131917· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição - (TERC392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 140.820,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ISOPORES DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

ALEIR DE ARRUDA MENDESCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARILIA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MG 131917· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

Reu:

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA· CPF 100.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

JEFERSON SANTOS TEIXEIRA DA SILVA· CPF 100.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

FRANCISCO EDIBERTO RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Reu:

PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS· CPF 079.***.***-39

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF5 (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

EDGARD CESAR BURLAMAQUI DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

SIGEFREDO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

Autor:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Autor:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 003292· CPF 762.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA LINHARES· OAB RN 013582· CPF 084.***.***-59

Reu:

STEPHANI KELLIN DOS SANTOS· CPF 090.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SA HONORATO· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 2.395,38

Autor

DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

ALCIOMAR FONSECA NEVES NETO· OAB PI 8935· CPF 036.***.***-18

Autor:

HELIDA MACIEL· OAB SP 262385· CPF 298.***.***-25

Outros

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA· OAB SP 262385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 208.785,72

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 208.785,72

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS· OAB RN 16888· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 69.861,10

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 69.861,10

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 26.321,76

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.321,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAILSON SOARES PEREIRACPF

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0833544-48.2020.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requis... (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 573.445,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

POLY CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRACPF

ROSAN SOARES DA COSTACPF

JOSETE ARAUJO FERNANDES DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA· OAB RN 13582· CPF 084.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

JOATHAN ROBERIO DA SILVA· OAB RN 17317· CPF 104.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0215475-36.2007.8.20.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SILVIO AMORIM DE BARROS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, d... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SILVIO AMORIM DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRACPF

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIFERNCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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