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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 3.339,19

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITA RENDá MINERAçãO E COMéRCIO LTDA EPP

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Advogados

Autor:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

FÁBIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Autor:

JOSÉ APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Reu:

VITOR MARCUSSI· OAB SP 301415· CPF 359.***.***-55

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Reu:

FÁBIO MARCUSSI· OAB SP 236361· CPF 222.***.***-99

Reu:

JOSÉ APARECIDO MARCUSSI· OAB SP 58909· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITA RENDA MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.816,22

Autor

ITACI BRANDAO ROCHACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

LEANDRO SILVA DA COSTA

WILSON FERREIRA DA SILVA

LEONARDO SILVA DA COSTA

Advogados

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

KAROLINA FERREIRA FREIRE· OAB BA 56483· CPF 041.***.***-76

Reu:

SELMA DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 43633· CPF 302.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ANELICE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Caps Santo Estevão Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0002565-13.2020.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MARIA ANELICE SILVA DE JESUS Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANINA ARAUJO DOS ANJOSCPF

Reu

JOSE OSMAR FERNANDES MAIACPF

ROSALVO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

EDNILSON DO PATROCINIO NASCIMENTOCPF

LUCIENE DO NASCIMENTO SOARESCPF

LUCIANA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES em 13/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.212,50

Autor

PALOMA ARRUDA NABUCO DE ARAUJOCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FREITAS CUSTODIO· OAB DF 48878· CPF 736.***.***-34

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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