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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 4.783,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 4.783,31

Autor

MUNICIPIO DE COREAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Reu

ITALLO FERNANDES FREIRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 8.918,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 8.918,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE LUCAS PEREIRA LUCENACPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA· OAB PB 20925· CPF 047.***.***-13

Reu:

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA· OAB PB 20847· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 9.133,76

Autor

JEAN MIGUEL SOUSA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE LACERDA ARAUJO· OAB PB 30518· CPF 085.***.***-50

Autor:

IVINA MARIA PEREIRA· CPF 709.***.***-10

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADRIANO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA· OAB PB 20925· CPF 047.***.***-13

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA· OAB PB 20847· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANGELINA DE FATIMA BENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ARNOBIO DE SOUSA· OAB PB 10857· CPF 893.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 18356· CPF 009.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Reu

ANGELINA DE FATIMA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 8.502,45

Autor

FLAVIO MARIANO HENRIQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Autor:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA· OAB PB 20925· CPF 047.***.***-13

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA· OAB PB 20847· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.502,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FLAVIO MARIANO HENRIQUECPF

Advogados

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA· OAB PB 20925· CPF 047.***.***-13

Reu:

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA· OAB PB 20847· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SUELLEN CRISTINA CARDOSO CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Autor:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA· OAB PB 20925· CPF 047.***.***-13

Autor:

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA· OAB PB 20847· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Juntada de Edital (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO BONFIM SOUSA CALIXTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GENILDA SEBASTIAO DA SILVA

IVONETE FREIRE SANTOS

MARIA JAQUELINE C MELO

WILSON FREIRE DE OLIVEIRA

JOALDO CARVALHO DE MELO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DO BONFIM SOUSA CALIXTO

Reu

ERIMAR SILVA SOUSACPF

NIVALDO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MARIA JOSE CARDOSO DA SILVACPF

GENILDA SEBASTIAO DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO· OAB PB 3830· CPF 123.***.***-06

Reu:

OTO DE OLIVEIRA CAJU· OAB PB 11634· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO BONFIM SOUSA CALIXTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GENILDA SEBASTIAO DA SILVA

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE ANTONIO ALMEIDA SANTOS

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

EDVAN FREIRE

+ 4 outros

Último movimento: Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 11/2018 13:59 TJEBE21 (07/11/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ITALO FREIRE CANTALICECPF

ANA HELENA SALES CANTALICECPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ELIANE LEVINO SILVACPF

Reu

JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ANA CARLA ALMEIDA DE ARRUDA SILVACPF

DELIANE ANDRADE DE ARRUDACPF

CARLOS DOUGLAS ALMEIDA DE ARRUDACPF

RAFAELE NUNES DE ARRUDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES· OAB PB 24056· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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