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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO KAUE ALMEIDA MARTINS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHOCPF

Reu

ITALO KAUE ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES· OAB PB 29014· CPF 112.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO· OAB PB 18382· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO KAUE ALMEIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES· OAB PB 29014· CPF 112.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO· OAB PB 18382· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE CARNES VALE DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

ALINE GALDINO MACEDO· OAB PE 054956· CPF 117.***.***-61

Autor:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 039737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE CARNES VALE DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0822324662021405830020250313145152 (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE CARNES VALE DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 039737· CPF 086.***.***-90

Reu:

ALINE GALDINO MACEDO· OAB PE 054956· CPF 117.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 3.702.476,53

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEASA LTDA

Advogados

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 4876· CPF 926.***.***-15

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Apensado ao processo 0878095-77.2024.8.14.0301 (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEASA LTDA

Advogados

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 4876· CPF 926.***.***-15

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEASA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0078110-94.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagame... (09/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ITALO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNALDO FRANCISCO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

NELSON GALVAO FILHOCPF

JABOATAO CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

HUMBERTO HORTENCIO DA SILVACPF

DANIEL TORRES JORGECPF

DIEGO LUIZ JOSE DE MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DE MELO FARIAS· OAB PE 47073· CPF 104.***.***-00

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

RITA DE CASSIA RIBEIRO DO NASCIMENTO· CPF 366.***.***-68

Autor:

MARIA LUIZA SABOYA DE GUIMARAES· OAB PE 49813· CPF 107.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 151.362,52

Autor

BDL BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.835.796,52

Autor

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Autor:

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO· OAB PE 13458· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRUTAS CANTU NORDESTE LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ACAO FISCAL

ESTADO DE PERNMABUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNMABUCO

DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ACAO FISCAL

Reu

FRUTAS CANTU NORDESTE LTDACPF

Advogados

Reu:

ITALO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PE 39737· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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