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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 221.015,85

Autor

ITALO DAMIAO NOVAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

DIEGO MACHADO POSTAI· OAB SC 064247

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858870/PR (2025/0052346-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ITALO DAMIAO NOVAK ADVOGADOS: ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535 ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770 DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418 DIEGO MACHADO POSTAI - SC064247 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 221.015,85

Autor

ITALO DAMIAO NOVAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 221.015,85

Autor

ITALO DAMIAO NOVAKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Autor:

DIEGO MACHADO POSTAI· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Reu

JOSE PINDAIBA DE ARAGAO NETO

Advogados

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXECUTADO: JULIMAR PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para que junte aos autos os demais comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, sob pena de aplicação da multa diária do acordo e demais sanções cabíveis pelo descumprimento injustificado. MONSENHOR GIL, 26 de novembro de 2025. TADEU PINHO MALTA Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁR... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2003

Distribuição

01/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICOS-PI

Reu

VALDIMIRO PEREIRA DE ALENCARCPF

VALDIVINO PEREIRA DE ALENCARCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI

VITORINO PEREIRA DE ALENCARCPF

MARIA LEIDIMAR DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA· OAB PI 2919· CPF 099.***.***-00

Reu:

VITOR VALENTIM DE SOUSA RAMOS· OAB PI 19278· CPF 039.***.***-74

Outros

EDILBERTO JOSE DA LUZ· OAB PI 7

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 41.035,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 41.035,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS· OAB PI 5303· CPF 454.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS· OAB PI 5303· CPF 454.***.***-82

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Reu:

ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS· OAB PI 5303· CPF 454.***.***-82

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS· OAB PI 5303· CPF 454.***.***-82

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Reu:

ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS· OAB PI 5303· CPF 454.***.***-82

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO· OAB PI 11004· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: FRANCISCA MARIA DO REGO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0001288-23.2011.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Industrial, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua inte... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

R$ 65.236,97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 65.236,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ARCELINO MARCOS PEREIRA

MARCOS JOAQUIM PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ARCELINO MARCOS PEREIRA

MARCOS JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cédula de Crédito RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ARCELINO MARCOS PEREIRA

MARCOS JOAQUIM PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: MARCOS JOAQUIM PEREIRA, ARCELINO MARCOS PEREIRA DECISÃO TERMINATIVA Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000020-84.2005.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. cont... (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 60.498,83

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

FICAL FRONTEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALGODAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB CE 7146· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 54.399,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA· OAB CE 5253· CPF 208.***.***-49

Reu:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Reu:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE SANTA FILOMENA

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES

JOSE CARLOS DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

GESMAR RODRIGUES DA SILVA· CPF 083.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 17.808,34

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARGARIDA DO NASCIMENTO LIMA - MECNPJ

JOAO ELIZIO DE LIMACPF

MARGARIDA DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB PI 19485· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSUE SILVA NEVES· OAB PI 5684· CPF 643.***.***-04

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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