Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Outros

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 019428

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 022142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831389/PA (2025/0008010-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA AGRAVANTE: ROSIARA MILHOMEM MIRANDA ADVOGADOS: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - PA022142 ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - PA019428 ROGÉRIO DA SILVA SILVA - PA032777 JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - PA10611A AGRAVANTE: JOSÉ AGNALDO MIRANDA AGRAVANTE: JURANDIR DA SILVA AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA AGRAVANTE: FLÁVIO AGRAVANTE: GENILSON AGRAVA... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

ROSIARA MILHOMEM MIRANDA

JOSE AGNALDO MIRANDA

JURANDIR DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUTROS (Representante: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - OAB/PA nº 22.142) AGRAVADO(A): FABIO ROBERTO DA SILVA (Representante: ITALO GIORDANO NETO - OAB/PA nº 17.665) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0001002-61.2016.8.14.0104 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID nº 23247823) interposto por DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUT... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMPOS ROCHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Outros

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CAMPOS ROCHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 23.697,32

Autor

MARIA DINEUSA MIRANDA GONCALVES GIORDANOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA MARIA DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO LIMA DA SILVACPF

FRANCISCO DE TAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Reu:

EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS· OAB PA 20808· CPF 036.***.***-10

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA MARIA DE SOUZA MENEZESCPF

Reu

FRANCISCO DE TAL

FRANCISCO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Autor:

ITALO GIORDANO NETO

Autor:

JADSON KLEVES MARTINS

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES· OAB TO 56· CPF 010.***.***-62

Reu:

EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 23.697,32

Autor

MARIA DINEUSA MIRANDA GONCALVES GIORDANOCPF

Outros

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 23.697,32

Autor

MARIA DINEUSA MIRANDA GONCALVES GIORDANOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

BANCO CREDIFIBRA SA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

THAISA GOMES FERREIRA· CPF 031.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Outros

ODILON CAPUCHO PONTES DE SOUZA· OAB PA 10391· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 20.980,00

Autor

DE LUCCA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME

Reu

OSVALDO VILARINDO ARRAISCPF

RICARDO ARAUJO DA SILVACPF

ARRAIS E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS AGRAVADO: FABIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: ITALO GIORDANO NETO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA ARAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS E NÃO CONHECIDOS NÃO CAUSAM A INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PARA OS DEMAIS RECURSOS. PRECEDENTES DO STJ... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

ROSIARA MILHOMEM MIRANDA

JOSE AGNALDO MIRANDA

JURANDIR DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 11.280.991,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 11.280.991,73

Autor

AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - MECNPJ

Reu

AILTON CESAR MACHADOCPF

ELISVAN DE OLIVEIRA COSTACPF

JOSE OLIVEIRA BASTOSCPF

FLAVIA OLIVEIRA COSTACPF

GERARDO MOREIRA PONTESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA MAURA DE CARVALHO REZENDE· CPF 033.***.***-99

Autor:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· CPF 092.***.***-53

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Autor:

MARGARETH DE FREITAS SILVA· OAB GO 21362

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Reu:

RAYLLANE ROSA NOGUEIRA· OAB PA 203166· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME

Reu

ADAO FERNANDES BARBOSA

AILTON CESAR MACHADO

ALFEU PAIVA DOS SANTOS FILHOCPF

ALIOMAR NUNES PINHEIROCPF

ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· OAB GO 34659· CPF 092.***.***-53

Autor:

RAYLLANE ROSA NOGUEIRA· OAB MG 203166· CPF 029.***.***-54

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· OAB GO 34659· CPF 092.***.***-53

Reu:

RAYLLANE ROSA NOGUEIRA· OAB MG 203166· CPF 029.***.***-54

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME

Reu

ADAO FERNANDES BARBOSA

AILTON CESAR MACHADO

ALFEU PAIVA DOS SANTOS FILHOCPF

ALIOMAR NUNES PINHEIROCPF

ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· OAB GO 34659· CPF 092.***.***-53

Autor:

RAYLLANE ROSA NOGUEIRA· OAB MG 203166· CPF 029.***.***-54

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· OAB GO 34659· CPF 092.***.***-53

Reu:

RAYLLANE ROSA NOGUEIRA· OAB MG 203166· CPF 029.***.***-54

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 16567· CPF 886.***.***-82

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 116.284,80

Autor

ITALO GIRIANELLI NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

BARBARA GONIADIS LIMA· OAB RJ 239038· CPF 179.***.***-43

Autor:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

ITALO GIRIANELLI NETO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI

Reu:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA

Reu:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA NEVES

Reu:

GABRIEL RIBEIRO PESSOA

Último movimento: Confirmada (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal