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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

JOAO PAULO MACIELCPF

Reu

ITAMAR DOS SANTOS

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

FERNANDO ANTONIO MARTINS RODRIGUES

MUNICIPIO DE GUIDOVALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 099204· CPF 034.***.***-61

Autor:

NATALIA DO AMARAL· CPF 066.***.***-50

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653· CPF 956.***.***-34

Reu:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES· CPF 047.***.***-62

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA DA CUNHA· CPF 123.***.***-33

Reu:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE· CPF 110.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

Reu

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

JOAO PAULO MACIELCPF

Advogados

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 099204· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO MACIELCPF

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

Autor:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Autor:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES

Reu:

NATALIA DO AMARAL

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

Reu

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

JOAO PAULO MACIELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

Autor:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Autor:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR

Reu:

NATALIA DO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

Reu

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

JOAO PAULO MACIELCPF

Advogados

Autor:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE

Autor:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR

Reu:

NATALIA DO AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICACNPJ

MUNICIPIO DE GUIDOVALCNPJ

Reu

JOAO PAULO MACIELCPF

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI

Autor:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 076653

Autor:

RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES

Autor:

HARLEY DE LIMA CRUZ

Reu:

NATALIA DO AMARAL

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA DA COSTA

JOAO PAULO MACIEL

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Autor:

NATALIA DO AMARAL· OAB MG 115474· CPF 066.***.***-50

Autor:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE· OAB MG 193298· CPF 110.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

NATALIA DO AMARAL· OAB MG 115474· CPF 066.***.***-50

Reu:

CAROLLINE ABREU VILACA DUARTE· OAB MG 193298· CPF 110.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO MACIEL CPF: 148.171.316-75 e outros RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA CPF: 25.335.803/0001-28 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001848-10.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviço... (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

PETREDEC LIMITED

+ 1 outros

Reu

ADAILTON PINHEIRO DOS SANTOS

AMILTON CORREIA DOS SANTOS

ANA CARLA DOS SANTOS

ANTONIA IVONILDES DOS SANTOS

CAROLINA SANTOS RODRIGUES

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Documento (Ofício) (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· OAB MG 211062

Autor:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO BREGA DE ASSIS

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ITAMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MENDONCA TOLEDO· OAB MG 193608· CPF 118.***.***-28

Reu:

RAMON TEIXEIRA TURINI· OAB MG 192602· CPF 120.***.***-60

Reu:

JAIRO JORDANO CATAO JUNIOR· OAB MG 52035· CPF 549.***.***-91

Reu:

ROGERIA GONZAGA JAYME FRANCA· CPF 935.***.***-04

Reu:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FORTUNA GRION DA 3 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR NELSON MISSIAS DE MORAIS DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO· OAB MG 189769

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.786,15

Autor

L+M LIGHTING COMERCIO DE LUMINARIA EIRELICNPJ

Reu

ITAMAR DOS SANTOSCNPJ

ITAMAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE MATOS LOPES

Reu

ITAMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILO DE MATOS LOPES· OAB SP 325179· CPF 340.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: L+M LIGHTING COMERCIO DE LUMINARIA EIRELI REQUERIDO(A): ITAMAR DOS SANTOS, ITAMAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte exequente não comprovou o recolhimento das custas e encargos determinados no último despacho/decisão, o que inviabiliza o integral cumprimento da determinação judicial. O referido é verdade. Dou fé.. AFRÂNIO, 5 de maio de 2026. UASHINGTON BARROS DOS SANTOS Central Judiciária de Proces... (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLE APARECIDA DE ANDRADE

Reu

AGENCIA VIAJAR HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

ITAMAR DOS SANTOS

MAR E SOL APART HOTEIS E LAZER - NICOMAR TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ERNESTO GRENZEL· OAB PR 36164· CPF 370.***.***-00

Autor:

MARIA BRUNA GRENZEL· OAB PR 88529· CPF 089.***.***-75

Autor:

PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW· OAB PR 49383· CPF 050.***.***-97

Reu:

ROGÉRIO ERNESTO GRENZEL· OAB PR 36164· CPF 370.***.***-00

Reu:

MARIA BRUNA GRENZEL· OAB PR 88529· CPF 089.***.***-75

Reu:

PAMERA EMANUELE RIEGEL ZACHOW· OAB PR 49383· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 517) JUNTADA DE CERTIDÃO (14/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LIVIA ESTEVAO DE SOUZACPF

MILENA ESTEVAO SANTA CRUZ SOUZA DOS SANTOSCPF

ITAMAR DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO BARROS FERREIRA· OAB RJ 77424· CPF 829.***.***-87

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

ALISSON SOUZA FURLAN DOS SANTOS· OAB RJ 128897· CPF 076.***.***-16

RUBENS DOS SANTOS SERICO· OAB RJ 110392· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

LIVIA ESTEVAO DE SOUZA

MILENA ESTEVAO SANTA CRUZ SOUZA DOS SANTOS

ITAMAR DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)

Advogados

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Autor:

DIEGO SILVA DOS REIS· OAB SC 050399· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Reu:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

DIEGO SILVA DOS REIS· OAB SC 050399· CPF 086.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)

Advogados

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Autor:

DIEGO SILVA DOS REIS· OAB SC 050399· CPF 086.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Reu:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

DIEGO SILVA DOS REIS· OAB SC 050399· CPF 086.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB SC 018230

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPACTA ENGENHARIA LTDA

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DAS MANGUEIRAS

ITAMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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