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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 7.162,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.371,00

Autor

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

PATRICIA SOLANGE FARIAS SILVA· OAB BA 33827· CPF 870.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Advogado: Patricia Solange Farias Silva (OAB:BA33827) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0080911-11.2005.8.05.0001 Embargos À Exe... (12/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 4.088.200,51

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

ILIO TELES DE MAGALHAESCPF

MARIA EGICELIA NUNES TEIXEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CERQUEIRA PASSOS SILVEIRA· OAB BA 14504· CPF 616.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ILIO TELES DE MAGALHAES em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2002

Distribuição

01/07/2002

Valor

R$ 426.361,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 33889· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070179-73.2002.8.05.0001 Órgão Julg... (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 4.490,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0048820-72.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA Advogado(s):... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 426.483,74

Autor

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Municipio De Salvador Exequente: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0027489-92.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 13.260,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO BORBA COSTA· OAB BA 3469· CPF 035.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA· OAB BA 21253· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Itm - Construcoes E Terraplagem Ltda Advogado: Paulo Borba Costa (OAB:BA3469) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0133729-42.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ITM - CONSTRUCOES E TERRAPLAGEM LTDA Advogado(s): DESPAC... (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 11.778,38

Autor

DONATO REIS SOUZACPF

Reu

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCKS FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB PA 28095· CPF 980.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.778,38

Autor

DONATO REIS SOUZACPF

Reu

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA TERESINHA DE SOUSA

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DE OLIVEIRA· OAB MG 135187· CPF 067.***.***-62

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI· OAB MG 164945· CPF 072.***.***-07

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 29.022,22

Autor

JERSON JOSE RITACPF

Reu

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Reu:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Reu:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 29.022,22

Autor

JERSON JOSE RITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Reu:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0 (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSON JOSE RITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Autor:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Autor:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Reu:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Reu:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JERSON JOSE RITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

SC INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Autor:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Autor:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARYANE COAN GRASSI· OAB SC 044445· CPF 066.***.***-20

Reu:

REGIANA BUSS MARGOTTI· OAB SC 048274· CPF 080.***.***-29

Reu:

SAUDI JUNIOR TEIXEIRA ALVES· OAB SC 043627· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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