Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNIDADE CERCADO GRANDECNPJ

ANDERSON APARECIDO FERREIRACPF

WALDENIL ALVES PEREIRACPF

FRANCISCO CARLOS BRITOCPF

MARIA GILDA TIRAPELLE BRITO

+ 34 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ

Advogados

Autor:

VERA MARQUES DA SILVA· OAB SP 467353· CPF 258.***.***-40

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINICPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF DE PORTO ALEGRE

Outros

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAOLO GUSTAVO PIRES ROSSINI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Reu:

DANIEL LIMA MENDES· OAB MS 021439· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Paulo Roberto Rossini Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Advogado: Abdu Rahman Hommaid (OAB: 18863/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Requerido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Assim, diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos ter Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 140... (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166· CPF 248.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166· CPF 248.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2023 (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Advogados

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Reu:

CAROLINE ALVES FLEURY BERTAGNI· OAB MS 17899· CPF 031.***.***-86

Reu:

EDSON HENRIQUE DA COSTA CARDOSO· OAB MS 14869· CPF 963.***.***-91

Reu:

PRISCILA RODIGUERO

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENAN SAAVEDRA GOMES· OAB MS 18616· CPF 017.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ROSSINICPF

Advogados

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Reu:

CAROLINE ALVES FLEURY BERTAGNI· OAB MS 17899· CPF 031.***.***-86

Reu:

EDSON HENRIQUE DA COSTA CARDOSO· OAB MS 14869· CPF 963.***.***-91

Reu:

PRISCILA RODIGUERO

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

RENAN SAAVEDRA GOMES· OAB MS 18616· CPF 017.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal