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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUCIAN DOS SANTOS HONORIO

Reu

CEZAR DA SILVA

VALDIR LUIZ DOS SANTOS

MARINEZIO LUIZ DOS SANTOS

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

ERIVALDO LUIZ DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Proferida Sentença de Pronúncia (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AREIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETOCPF

Advogados

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 40.371,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 40.371,66

Autor

IVANILDO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Expediente em 27/02/2026. (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO LUIZ DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE MONTEIRO DA COSTA· OAB PB 18429· CPF 077.***.***-77

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDESSON DOS SANTOS ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO· OAB AL 019528· CPF 107.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos entregues em carga ao destinatario. (19/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (23/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (05/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JANDESSON DOS SANTOS ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio simplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDESSON DOS SANTOS ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

GIVALDO PEREIRA DA SILVA

KARLISSON MARCELO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Reu:

TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO· OAB AL 19528· CPF 107.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

JULIANA MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO (OAB 19528/AL), ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO (OAB 19528/AL) - Processo 0000067-22.2014.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Karlisson Marcelo da Silva Santos - Givaldo Pereira da Silva - Comunique-se as partes acerca da decisão de fls. 753-755. Providências necessárias. Cumpra-se. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 34.470,00

Autor

JUVENAL MESSIAS DE ARAUJO SILVACPF

Reu

IVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Reu:

RUYDEMBERG TRINDADE· OAB BA 2072· CPF 003.***.***-20

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVA· OAB BA 34231· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMISSON FIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

THIAGO BORGES MARIANO SANTOSCPF

NALBERT DE ARAGAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Reu:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA· OAB BA 6665· CPF 085.***.***-34

Reu:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Reu:

HEDIO SILVA JUNIOR· OAB SP 146736· CPF 028.***.***-17

Reu:

ANIVALDO DOS ANJOS FILHO· OAB SP 273069· CPF 481.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/06/2026, ÀS 8H30MIN VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS - CAMAÇARI. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BORGES MARIANO SANTOSCPF

JAMISSON FIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO BORGES MARIANO SANTOSCPF

NALBERT DE ARAGAO SANTOSCPF

JAMISSON FIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Autor:

MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 5779· CPF 043.***.***-04

Autor:

JOEL SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 41408· CPF 807.***.***-87

Autor:

AUGUSTO RAYMUNDO BOMFIM DE PAULA

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVANIA SANTOS DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-CATU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Josivania Santos De Jesus Executado: Ivanildo Dos Santos Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON RIBEIRO SANTOS

ALMEIRES DANTAS DA SILVACPF

ALZINELHA SILVA FARIASCPF

ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA

ANTONIO JOSE CONCEICAO

+ 41 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUCAS SIMAO VIANA· OAB RJ 246383

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUCAS SIMAO VIANA· OAB RJ 246383

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

IVANILDO DOS SANTOSCPF

IVANILDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Autor:

JHONNY VIEIRA BRITO· OAB CE 52242· CPF 034.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 34333· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186870245 (16/12/2025)

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