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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE os patronos do réu acerca da Certidão Negativa de ID. 233963951. (20/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 201.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR GARCIA GOMESCPF

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 201.600,00

Autor

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

BANCO BRADESCO SACPF

WALDIR GARCIA GOMESCPF

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

Reu

MARCELON ANGELOS DE MACEDOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

CLAUDIA MARTINIS GOMESCPF

WALDIR GARCIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 021445· CPF 725.***.***-72

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Autor:

JOSE FERREIRA DA SILVA· CPF 065.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELON ANGELOS DE MACEDO· OAB MT 011009· CPF 185.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 1.335.000,00

Autor

ZAID ARBIDCPF

ANTONIO DOS SANTOS BERALDOCPF

EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDOCPF

Reu

ISAIR FERREIRA GOMESCPF

VANIA MARIANA DA SILVACPF

ROSEMARI MONTEIRO PIRESCPF

UELTON DIONE DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

BIAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Reu:

DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE· CPF 710.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA· CPF 087.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857486/MT (2025/0051533-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ZAID ARBID ADVOGADOS: JOIFER ALEX CARAFFINI - MT013909 MURILO MASSOLI LEIRIÃO - MT021405 AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS BERALDO AGRAVADO: EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDO ADVOGADOS: MARLON DE LATORRACA BARBOSA - MT004978 IVO FERREIRA DA SILVA - MT014264 AGRAVADO: BIAS DOS SANTOS ADVOGADO: EDNO DAMASCENA DE FARIAS - MT011134 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAID ARBIDCPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS BERALDOCPF

EVA APARECIDA RODRIGUES BERALDOCPF

BIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 004978· CPF 545.***.***-87

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

WELINGTON BATISTA CHAVESCPF

Reu

ROMAO RIBEIRO FLORCPF

Advogados

Autor:

GILMAR VIANA MOURATO· CPF 175.***.***-53

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 004094· CPF 091.***.***-13

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 014264· CPF 106.***.***-34

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIÃO· OAB MT 021405· CPF 044.***.***-58

Autor:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA· OAB GO 027973· CPF 717.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN· OAB MT 011116· CPF 714.***.***-87

Outros

ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNER· OAB DF 080794

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472

CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR· OAB DF 063304

BRUNO BLANCO BEZERRA· OAB MT 031638

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES· OAB DF 075598

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON BATISTA CHAVESCPF

Reu

SEBASTIAO RIBEIRO FLOR

ROMAO RIBEIRO FLORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO· OAB DF 029181· CPF 009.***.***-77

Autor:

TATIANA BARBOSA FARIAS MACHADO· OAB MT 011120· CPF 592.***.***-00

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

LUCIANA PADILLA GUARDIA· OAB SP 376472· CPF 376.***.***-05

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 067219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO QUEIROZ FULLIN· OAB MT 011116· CPF 714.***.***-87

Reu:

ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA· OAB GO 027973· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 14.315,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 14.315,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALQUIRIA CECILIA SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 18.623,96

Autor

BARTOLOMEU JOSE RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

CMDR SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

R$ 7.426,02

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/01/2026 23:59 (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDECPF

UMBERTO LUIZ PAGIOLLICPF

PEDRO LUIZ BRAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 7.426,02

Reu

ESPOLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDECPF

UMBERTO LUIZ PAGIOLLICPF

PEDRO LUIZ BRAGACPF

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

PEDRO LUIZ BRAGA

UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

Reu

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

PEDRO LUIZ BRAGA

UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

Reu

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS... (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 47.860,00

Autor

JANETE RODRIGUES LOPES SECOLOCPF

Reu

IMOBILIARIA PETROPOLIS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO BOM JESUS DE CUIABA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

3K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

3K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

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Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

24/04/2018

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Último movimento: Documento (22/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

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Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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