IVO RICARDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.275,35

Autor

IVO RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.275,35

Autor

IVO RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008443-77.2024.4.05.8000. AUTOR: IVO RICARDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes... (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008443-77.2024.4.05.8000. AUTOR: IVO RICARDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes... (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· CPF 056.***.***-90

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

TARCÍSIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· OAB SP 452524· CPF 430.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcursoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Reu:

TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA· CPF 430.***.***-31

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

RAPHAEL WANDERLEY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 043.***.***-47

Reu:

THIAGO MANUEL MAGALHAES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HUGO SARMENTO GADELHACPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUIZ JOSÉ DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 044623· CPF 032.***.***-19

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· CPF 056.***.***-90

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB PE 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcursoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 21.366,30

Autor

VALERIA MELO DE MENDONCACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Alfredo Zucca Neto em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 69.524,80

Autor

ROGERIO JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BMW DO BRASIL LTDACPF

PLENA S/ACPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 8.722,56

Autor

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO(A): BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: jecrc24.capi... (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 8.722,56

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORENA PITANGA VARJAO· OAB BA 34700· CPF 024.***.***-42

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Reu:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (08/05/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RILDEGE DE ACIOLI CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Reu:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 14.988,75

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ADEILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Outros

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 119,28

Autor

GRACILIANO CARVALHO DE BRITOCPF

Reu

ERLAN BEZERRA DE AZEVEDOCPF

ELISON BEZERRA DE AZEVEDOCPF

POPMED MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Reu:

JEFFERSON PATRICK DIAS DE QUEIROS· OAB PE 39540· CPF 074.***.***-74

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Reu:

THAYANE ALBUQUERQUE PESSOA DE LIMA· OAB PE 38591· CPF 058.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de documentos diversos (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUILHERME PADILHA SANTIAGOCPF

ANA PADILHA SANTIAGOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA· OAB PE 51268· CPF 112.***.***-03

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Autor:

GUSTAVO LACERDA SANTIAGO· CPF 065.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 261.212,17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 169.029,32

Autor

EDINA MELO PADILHACPF

WALBER GUSTAVO SANTOS DE ANDRADECPF

SANTOS DE ANDRADE LTDACNPJ

Reu

SANTOS DE ANDRADE LTDACNPJ

EDINA MELO PADILHACPF

WALBER GUSTAVO SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Autor:

ANDREI AUTRAN DE ALENCAR· OAB PE 52629· CPF 094.***.***-76

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

IVO RICARDO DOS SANTOS MACHADO· OAB PE 28829· CPF 056.***.***-90

Reu:

ANDREI AUTRAN DE ALENCAR· OAB PE 52629· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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