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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

RAIMUNDO ADEMIR M. DE SOUZACNPJ

GAZETA DO ACRE COMUNICACAO LTDACNPJ

SITE SENA ONLINECNPJ

Advogados

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA· OAB AC 4926· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO DA CRUZ SANTANA FILHOCPF

JEFFERSON RUIZ DE ALMADACPF

BELISARIO BADU DE SOUSA FILHOCPF

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

PAULO FERNANDESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ALMIR LOPES DE SOUZACPF

LUCIANO DIAS FONSECACPF

SERGIO MURILO NUNES MONCADACPF

LUZELANDIO FREITAS PINHEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ WILSON MENDES LEÃO· OAB AC 2670· CPF 166.***.***-20

Autor:

EDSON VANDER CONDUTA· OAB AC 2677

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA· OAB AC 3998· CPF 684.***.***-91

Reu:

RAFAEL DE LIMA MURAD· OAB AC 3468· CPF 433.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/07/2025. (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 358.957,09

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB AC 5311

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Outros

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Estene Barbosa Teixeira - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte Nº 0708051-78... (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 358.957,09

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Reu:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB AC 5311

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB AC 5311

Reu:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Estene Barbosa Teixeira - 1. Nº 0708051-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB AC 5311

Autor:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB AC 5311

Reu:

AGNES FERNANDA DOMINGUES MACHADO· OAB RO 13616· CPF 027.***.***-67

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Apelado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelante: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Estene Barbosa Teixeira - 1. Nº 0708051-78.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos... (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 19.226,95

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006701-11.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Estene Barbosa TeixeiraExecutado:Estado do Acre EXEQUENTE: ESTENE BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) SENTENÇA Pelo exposto, com respaldo no parágrafo único do artigo 321 do CPC, extingo o processo executivo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos independentemente de trânsito e... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 302.375,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Pedro Lucas Lima Araújo - RÉU: Rui Barros Vieira - Este Intimação - ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: KALEBH DE LIMA MOTA (OAB 5553/AC), ADV: SUELY BARROS VIEIRA (OAB 10566/MS), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC) - Processo 0701387-36.2022.8.01.0001 - Procedi... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENE BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

PEDRO LUCAS LIMA ARAúJO

Advogados

Autor:

KALEBH DE LIMA MOTA· OAB AC 5553· CPF 825.***.***-87

Autor:

HUGO ROCHA DE BRITO· OAB AC 5410· CPF 935.***.***-63

Autor:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404· CPF 007.***.***-86

Autor:

JOAZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

KALEBH DE LIMA MOTA· OAB AC 5553· CPF 825.***.***-87

Reu:

HUGO ROCHA DE BRITO· OAB AC 5410· CPF 935.***.***-63

Reu:

ANNA BIATRIZ DE MELO RODRIGUES· OAB AC 6404· CPF 007.***.***-86

Reu:

JOAZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estene Barbosa Teixeira - Apelado: Pedro Lucas Lima Araújo - Despacho Nº 0701387-36.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação interposta por Estene Barbosa Teixeira, alegando inconformismo com sentença prolatada pelo Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 420/429), que julgou procedentes os pedidos formulados por Pedro Lucas Lima Araújo, ora Apelado. Precedendo ao exame das razões re... (28/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 340,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL/PRCNPJ

Reu

ANTONIO ESTESNECPF

Outros

RAFAEL MOREIRA GOMES· OAB PR 77189· CPF 044.***.***-70

FERNANDO CESAR JAVORSKI TOPOROWICZ· OAB PR 24075· CPF 836.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2022)

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