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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM JEQUIE

Reu

JOSE LUIZ RAMOS PEREIRA

JOSE LUIZ RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de José Luiz Ramos Pereira em 29/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0505761-64.2018.8.05.0274. Exequente: Betania Ferreira Andrade Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456) Advogado: Ubirajara Gondim De Brito Avila (OAB:BA19362) Advogado: Ronaldo Soares (OAB:BA8883) Advogado: Jose Messias Nunes Amaral (OAB:BA14773) Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Advogado: Larissa Nunes Amaral Andrade (OAB:BA42589) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Executado: Instituto Nacional Do S... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

BETANIA FERREIRA ANDRADECPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Reu:

RONALDO SOARES· OAB BA 8883· CPF 182.***.***-04

Reu:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Reu:

NADIA CARDOSO FERREIRA· OAB BA 37518· CPF 000.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 93.423,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Octacio Portela Aguiar Advogado: Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto (OAB:BA70751-A) Apelante: Cooperativa De Credito Rural Conquista Ltda Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150-A) Interessado: Antonio Carlos Alves Brito Advogado: Francine Granja Barreto (OAB:BA68842-A) Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA46993-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELA... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 93.423,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

Reu

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 93.423,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

Reu

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

ANTONIO CARLOS ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

IGOR DA SILVA SOUSA

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES BRITO

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

FRANCINE GRANJA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCINE GRANJA BARRETO

NATALIA OLIVEIRA

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC

IGOR DA SILVA SOUSA

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES BRITO

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETOCPF

FRANCINE GRANJA BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCINE GRANJA BARRETO

NATALIA OLIVEIRA

OCTáCIO PORTELA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Autor:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO BAQUEIRO BAQUEIRO NETO· OAB BA 70751· CPF 812.***.***-49

Reu:

FRANCINE GRANJA BARRETO· OAB BA 68842· CPF 047.***.***-90

Reu:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005242-69.2006.8.05.0274. APELANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CONQUISTA LTDA CREDIC APELADO: OCTACIO PORTELA AGUIAR, ANTONIO CARLOS ALVES BRITO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vi... (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 2.994.206,98

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.994.206,98

Autor

EUNICE PEREIRA DA SILVACPF

FAGNER PEREIRA SANTOSCPF

RENATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.994.206,98

Autor

EUNICE PEREIRA DA SILVACPF

FAGNER PEREIRA SANTOSCPF

RENATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· CPF 126.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FAGNER PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. RENATA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. REINARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. REINALDO PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

11. DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FAGNER PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. RENATA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. REINARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. REINALDO PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

11. DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO PHILADELPHO NERYCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

JUCINEIDE RAMOS QUINTANA RUGAMA· OAB BA 68277· CPF 919.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Alvará (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.603,51

Autor

LETICIA ARAUJO DE OLIVEIRA

LEILA ARAUJO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

UBERLAN SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Autor:

LUANA VALERIO SANTANA DA SILVA· OAB BA 34213· CPF 698.***.***-49

Autor:

MICHELINE FLORES PORTO· OAB BA 15082· CPF 002.***.***-70

Autor:

GESNER LOPES FERRAZ SILVA· OAB BA 18196· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

STEFANY MARIA FONTES AMORIM PRADO· CPF 075.***.***-55

Outros

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 03/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 86.260,84

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

THARCISIO SILVA E SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

DAISY FERNANDES MAIER MORAIS· OAB BA 27489· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MIRANDA AMORAS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

URBANO RISERIO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

URBANO RISERIO DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

JAMILLY BETHANIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 39346· CPF 033.***.***-27

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda Advogado: Eduardo Dalla Bernardina (OAB:ES15420) Advogado: Eduardo Miranda Amoras (OAB:BA47700) Advogado: Jamilly Bethania Pereira Dos Santos (OAB:BA39346) Advogado: Murilo Andrade Santos (OAB:BA43456) Advogado: Ubirajara Go Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 0000117-95.2013.8.05.000... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIG - TRADING INTERNATIONAL GRANITE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2021. (16/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 15.877,83

Autor

FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO PELETEIRO CALABRICHCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS NUNES AMARAL· OAB BA 14773· CPF 477.***.***-20

Autor:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

VANESSA PRATES RAIMUNDO· OAB BA 74124· CPF 386.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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