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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 736,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 736,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANTONIO J B CAVALCANTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (22/04/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

J B CAVALCANTE FILHO ME

Último movimento: Decorrido prazo de J B CAVALCANTE FILHO ME em 25/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

J B CAVALCANTE FILHO - MECNPJ

J B CAVALCANTE FILHO ME

JOSE BEZERRA CAVALCANTE FILHOCPF

MARIA VICENCIA GONCALVES ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

STELLIO JOSE CARDOSO MELO· OAB PA 4921· CPF 104.***.***-49

Reu:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO· OAB PA 32924· CPF 951.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS ROCHA LTDACNPJ

J B CAVALCANTE FILHO - MECNPJ

J. B. CAVALCANTE FILHO ME

CALCADOS ROCHA LTDA

Advogados

Reu:

ALAN FIALHO GANDRA FILHO· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

J B CAVALCANTE FILHO - ME

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J B CAVALCANTE FILHO - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: A. DOUTOR FREITAS, 2531, Marco, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 EXECUTADO: J B CAVALCANTE FILHO - ME Nome: J B CAVALCANTE FILHO - ME Endereço: MAGALHAES BARATA, 85, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 SENTENÇA Inicialmente, registro que este Juiz assumiu esta Comarca na data de 01/07/2024. O Estado do Pará – Fazenda Pública Estadual ajuizou a presente ação de execu... (10/09/2024)

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