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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

IRACEMA ROCHA DE BRITOCPF

IRACEMA LOPES BARROSOCPF

IDALINA ALVES FERNANDESCPF

JOANITA ALVES CARVALHOCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 1462

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA ROCHA DE BRITO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 1462

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025582-68.2008.8.10.0001. AUTOR: IRACEMA ROCHA DE BRITO e outros (13) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por IRACEMA ROCHA DE BRITO E OUTROS em face da decisão de ID nº 171696408, na qual este Juízo determinou a expedição dos requisitórios de pagamento, bem como consignou a repart... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 2.881.972,33

Autor

BENTA DA CONCEICAO PINHEIROCPF

MARTA BACARIAS MATOSCPF

MARIA MONTEIRO PESSOACPF

MARIA BARBARA DA HORA PAVAOCPF

JULIA RAIMUNDA PEREIRA ALVESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 55.181,82

Autor

MARTA BACARIAS MATOSCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA BACARIAS MATOSCPF

ANTONIA ALDA BATISTA CAVALCANTECPF

ANTONIA GORETE DA SILVACPF

ANTONIA VASCONCELOS SOUSACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LO----

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contagem em DobroApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA BACARIAS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA BACARIAS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB MA 18406· CPF 916.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 91.643,80

Autor

EDNA BACARIAS MATOSCPF

LUZIA PIRES DOS SANTOSCPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA NELI JACAUNA OLIVEIRACPF

MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 260,00

Autor

EDNA BACARIAS MATOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARV----

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (10/03/2026)

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