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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 132.492,05

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 132.492,05

Autor

J. BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Reu:

LUCAS MORAES NUNES· OAB PB 25035· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 437.817,49

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

J. BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE BARBOSA NETO

NALDIR BARBOSA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.851,45

Autor

VIA LUZ ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

LIGIA LISBOA VERASCPF

FLAVIO LISBOA VERASCPF

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Advogados

Autor:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA LUZ ILUMINACAO LTDA

Reu

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Advogados

Autor:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 37.549,12

Autor

J. BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

MARIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

MARIO & MARIO LTDACNPJ

Reu

J G BARBOSA NETO COMERCIOCNPJ

JOAO GUIMARINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· CPF 039.***.***-94

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Reu:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO & MARIO LTDA

MARIO CARDOSO DOS SANTOS

MARIO DA CUNHA ROCHACPF

Reu

J G BARBOSA NETO COMERCIO

JOAO GUIMARINO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Autor:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· OAB PA 39488· CPF 039.***.***-94

Autor:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Autor:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO· OAB PA 34141· CPF 550.***.***-72

Reu:

MARIO DOS SANTOS BRITO NETO· OAB PA 39488· CPF 039.***.***-94

Reu:

MARCOS MATHEUS RODRIGUES SOUSA· OAB PA 31182· CPF 032.***.***-55

Reu:

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA· OAB PA 30884· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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