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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO INACIO DOS SANTOSCPF

LAERTE FELIX REISCPF

JOAO ALEXANDRE FELIX REISCPF

JOAO INACIO DOS SANTOS

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170009803 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 54.169,38

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 70.295,54

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUCIA MARIA PATRICIO BANDEIRACPF

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS FALCAO· OAB CE 27207· CPF 013.***.***-62

Reu:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 175564391 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 384.145,09

Autor

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDOCPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOS VULGO DEDE DO CABOCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA NETO· OAB CE 47786· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE PADUA AGUIAR· OAB CE 34763· CPF 740.***.***-53

Reu:

JHONATA GAMA DE SOUSA· OAB CE 41936· CPF 035.***.***-41

Reu:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA SOUSA· OAB CE 41520· CPF 063.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALEXANDRE FELIX REISCPF

LEIDIANE FELIX LOPESCPF

LUIZ CARLOS GUILHERME MONTEIROCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

JOAO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150122036 (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Mandado (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

06/07/2019

Valor

R$ 7.939.270,75

Autor

HANS- IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JACKSON MELO COLARES· OAB CE 13972· CPF 771.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 Documento: 202870281 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JACKSON MELO COLARESCPF

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JACKSON MELO COLARES· OAB CE 13972· CPF 771.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Reu:

PEDRO JACKSON MELO COLARES· OAB CE 13972· CPF 771.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008092-11.2019.8.06.0049. REQUERENTE: HANS- IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Cumpra-se o despacho de ID 202018945. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LAIS DA COSTA GAMACPF

Reu

J W J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

JHONATA GAMA DE SOUSA· OAB CE 41936· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200321406 (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GOMES SANTOSCPF

GERALDO MATEUS DOS SANTOSCPF

Reu

J. LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: J.LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP; RÉU: VERA LUCIA GOMES SANTOS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para, no prazo legal de 05( cinco) dias, requerer o que for de direito. Adv - ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO, AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no si... (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 34.926,93

Autor

EDUARDO FERREIRA MENEZESCPF

Reu

J. LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAMPOS SILVEIRA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

KENYA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Outros

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914· CPF 065.***.***-18

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067· CPF 032.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FERREIRA MENEZESCPF

Reu

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

CAMPOS SILVEIRA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

J. LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

KENYA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914

Reu:

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

LEONARDO SOARES TITO· OAB MG 117067

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERREIRA MENEZES

Reu

CAMPOS SILVEIRA IMOVEIS LTDA - EPP

J. LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA

KENYA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914· CPF 065.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117· CPF 007.***.***-36

Autor:

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914· CPF 065.***.***-18

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117· CPF 007.***.***-36

Reu:

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERREIRA MENEZES

Reu

CAMPOS SILVEIRA IMOVEIS LTDA - EPP

J. LEMARA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA

KENYA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914· CPF 065.***.***-18

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117· CPF 007.***.***-36

Autor:

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE CASTRO· OAB MG 134914· CPF 065.***.***-18

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117· CPF 007.***.***-36

Reu:

RAFAEL VON HELD BOECHAT· OAB MG 637

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (24/07/2024)

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