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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.P.F.C.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA· OAB MG 586

Reu:

LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA· OAB MG 586

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.C.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.C.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: J.P.F.C. REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 15/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôn... (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.C.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (01/01/2400)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E.M.G.

Reu

J.P.F.C.

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436· CPF 036.***.***-30

Reu:

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Provisório (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.F.C.

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FERNANDA FERREIRA GOMESCPF

J. P. F. C.

Reu

CLAUDENIR ARAUJO COSTA

Último movimento: Documento (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FERNANDESCPF

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

JOAO PAULO FREIRE CRUZCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. F. C.

Reu

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: João Paulo Freire Cruz. Representante: Defensoria Pública. Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de... (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.C.F.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. C. F.

Advogados

Autor:

ALVARO MARCELO BUENO· OAB RO 6843· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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