Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 20.363,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J G NUNES NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 12.217,21

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J.G. NUNES NETO

J G NUNES NETOCNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10959 (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 26.335,83

Autor

LCM LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Reu:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Reu:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473· CPF 739.***.***-00

Reu:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200961382 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.608,16

Autor

LCM LOCACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SISSIANE DUARTE DA COSTA BELMONT· OAB RN 12972· CPF 082.***.***-86

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Reu:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Reu:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473· CPF 739.***.***-00

Reu:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 53.194,00

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 53.194,00

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.516,89

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.516,89

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

LIDERANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES· OAB RN 6665· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808447-43.2022.8.20.0000 Polo ativo J. G. SANTOS NETO - ME Advogado(s): DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA Polo passivo LIDERANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - ME Advogado(s): WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA. SUSPENSÃO DA H... (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 96.681,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 96.681,42

Autor

J. G. SANTOS NETO - ME

Reu

MUNICIPIO DE ASSU

Advogados

Reu:

EDMILSON LEAO JUNIOR· OAB RN 11594· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 96.681,42

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. SANTOS NETO - ME

Reu

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· OAB RN 12409

Autor:

EDMILSON LEÃO JUNIOR· OAB DF · CPF 013.***.***-14

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· OAB RN 12409

Reu:

EDMILSON LEÃO JUNIOR· OAB DF · CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: J. G. SANTOS NETO - ME Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803938-32.2021.8.20.5100 A... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. SANTOS NETO - ME

Reu

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· OAB RN 12409

Autor:

EDMILSON LEÃO JUNIOR· OAB DF · CPF 013.***.***-14

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· OAB RN 12409

Reu:

EDMILSON LEÃO JUNIOR· OAB DF · CPF 013.***.***-14

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 85.280,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 85.280,00

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.321,50

Autor

J. G. SANTOS NETO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Autor:

JOSE GURGEL SANTOS NETO· CPF 010.***.***-58

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA· OAB RN 3823· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100080-95.2018.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: J. G. SANTOS NETO - ME Endereço: Rua Euclides de Souza, 319, centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: JOSE GURGEL SANTOS NET... (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal