Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO WILSON CORREA DE SA

LUCINEIDE DO AMARAL CABRAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CURTUME COURO DO NORTE LTDA

COURO DO NORTE LTDACNPJ

M.J. NOVAES DE LIMA E CIA LTDA - CURTUME IDEAL

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Outros

YAGO FANJAS PAIXAO· OAB PA 23227· CPF 945.***.***-10

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

ADHERBAL ARIAS CAETANO CORREA· OAB PA 437· CPF 012.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 12.429,00

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

MONACO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 175.285,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 175.285,00

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 78.425,60

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 78.425,60

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

MAHERLEM PAIVA DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

FERDINANDO ASSIS MATOSCPF

Reu

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 1.813.567,32

Autor

DINAMICA FOMENTO MERCANTIL S/S LTDACNPJ

Reu

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Outros

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 699· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

M.J. NOVAES DE LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

GAFISA S/A. SPE 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

ANNA MARYSOL LEITE DE SOUZA· OAB PA 13063· CPF 476.***.***-00

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Autor:

MARCIA NOBRE PEIXOTO E SILVA· OAB PA 19304· CPF 627.***.***-91

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO APARECIDO DE SOUZA· OAB PA 7994· CPF 257.***.***-68

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

SARAH MARIA DE FATIMA PEIXOTO SILVA· OAB PA 27656· CPF 900.***.***-20

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal