Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 2.199.980,64

Autor

AVILA SIQUEIRA CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

LEONARDO TAVARES DIAS· OAB RJ 123463· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES DIAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AVILA SIQUEIRA CONSULTORIA LTDA

Reu

SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

LEONARDO TAVARES DIAS· OAB RJ 123463· CPF 077.***.***-16

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

LEONARDO TAVARES DIAS· OAB RJ 123463· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 217.755,00

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VESAUPUB -> CCALC (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 217.755,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 85.342,40

Autor

MARCO ANTONIO CASA NOVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

Reu:

RODRIGO LAGAGGIO ROSA· OAB RS 060876· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 85.342,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CASA NOVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 76.788,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TICIANE DE CASTRO TROLLERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 76.788,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TICIANE DE CASTRO TROLLERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5123501-38.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 33 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 565.276,32

Autor

ANA LAURA NEUGEBAUERCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 565.276,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANA LAURA NEUGEBAUERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245777801 (Custas Finais ou Complementares) (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 51.199,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SARA SANTOS DA LUZ CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CLEUSA DE ASSUNCAO MELO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 111.114,92

Autor

LUIZA SCHERERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JOANESSA TASCA DEUD JOSE· CPF 995.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 111.114,92

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZA SCHERERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245933056 (Custas Finais ou Complementares) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 49.200,00

Autor

VERA LUCIA GOMES VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS ROGERIO GUEDES PIRES· CPF 715.***.***-04

Reu:

DENISE DE OLIVEIRA BARREIRO· CPF 539.***.***-34

Reu:

RODRIGO LAGAGGIO ROSA· OAB RS 060876· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 260.400,00

Autor

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA HASLINGERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ENIR MADRUGA DE AVILA· CPF 467.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 260.400,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA HASLINGERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VESAUPUB (03/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal