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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 3.347,28

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

INACIA ROSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUTCHERIO SOUZA MELO· OAB MA 19322· CPF 062.***.***-02

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Reu:

JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA· OAB MA 13730· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

M. L. ARAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

M. L. ARAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

P ARAGAO COMERCIO - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

MORIA MOVEIS PLANEJADOS

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.412,07

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RUTCHERIO SOUZA MELO· OAB MA 19322· CPF 062.***.***-02

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

A LIMA SIQUEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

MARCUS ANTONIO DA SILVA GONZAGA· OAB MA 17226· CPF 025.***.***-00

Reu:

ALVARO FELIPE DA SILVA SIQUEIRA· OAB MA 22265· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 6.104,89

Autor

J MENEZES AMARAL - MECNPJ

Reu

JOCIONE PINHEIRO DIAS

Advogados

Autor:

KLEYHANNEY LEITE BATISTA· OAB MA 20416· CPF 054.***.***-80

Autor:

RUTCHERIO SOUZA MELO· OAB MA 19322· CPF 062.***.***-02

Autor:

HADA DOLORES SILVA WEBA· OAB MA 17016· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.787,09

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

J. MENEZES DA SILVACNPJ

JANAINA MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· CPF 899.***.***-49

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.787,09

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

J. MENEZES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

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