J P S GUIMARAES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 2.179.797,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J P GUIMARAESCNPJ

MARCELO FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 2.073.364,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDACNPJ

J P GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA

J P GUIMARAES

Último movimento: Expedição de documento (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 1.086.271,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J P GUIMARAESCNPJ

MAURO SERGIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ANTONIO FORTES BUSTAMANTECPF

CLAUDIA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE SANTANACPF

JAIRO BARATTOCPF

Advogados

Reu:

GERALDINO RIBEIRO· OAB SC 7979· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 9.719.061,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILSO JOSE VIGOLOCPF

D.R.F COMERCIAL AGRICOLA S/ACNPJ

J P GUIMARAESCNPJ

Advogados

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 10.100.499,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CENTRAL TRADE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

ISB AGRO BUSINESS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - MECNPJ

J P GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. P. S.

PRISCILA COSTA PIEDADE SANTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.H.O.

D.N.S.D.

J.P.P.S.

L.R.C.

M.O.P.L.

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 INDICIADO: L.R.C., D.N.S.D., T.G.B., O.A.S.N., P.S.M.S., J.P.P.S., R.C.R.T., C.H.O., M.V.S.S., M.O.P.L. Autos remetidos ao Juízo competente DIST.CONTAGEM. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente infor... (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

C.H.O.

D.N.S.D.

J.P.P.S.

L.R.C.

M.O.P.L.

+ 5 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 INDICIADO: L.R.C., D.N.S.D., T.G.B., O.A.S.N., P.S.M.S., J.P.P.S., R.C.R.T., C.H.O., M.V.S.S., M.O.P.L. Autos remetidos ao Juízo competente DIST.CONTAGEM. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente infor... (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.P.S.

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO CARRARO TONY· OAB MG 207930· CPF 102.***.***-33

Reu:

FELIPE PEREIRA BARBOSA· OAB MG 136786· CPF 093.***.***-57

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E.A.S.

Reu

J.P.P.S.

Advogados

Autor:

RAPHAEL DUARTE BATISTA DE FARIA· OAB MG 144683

Autor:

MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS· OAB MG 135130· CPF 014.***.***-65

Reu:

RAPHAEL DUARTE BATISTA DE FARIA· OAB MG 144683

Reu:

MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS· OAB MG 135130· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 42.504,00

Autor

JOAO PAULO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI REIS MARCULA· OAB PE 62855· CPF 127.***.***-39

Autor:

JOCIENE DOS SANTOS BATISTA· CPF 707.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. P. S.

Advogados

Autor:

DAVI REIS MARCULA· OAB PE 62855· CPF 127.***.***-39

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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