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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

284 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL JOSEF CANDIDO SILVA APPLCPF

Reu

IZILDINHA MARIA ANTONIO CANDIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 58546· CPF 012.***.***-21

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA CONSTANTINO DE SOUZACPF

FRANCISCO RAMIRO MENDONCACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

JESSYCA FERREIRA DA SILVA SOUZA· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Improcedência (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 47.476,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALMIR JOSE BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAMIRO DOS SANTOSCPF

Outros

BETANIA CARLA SANTOS MELO· OAB SE 3447· CPF 936.***.***-34

RAFAEL RAMOS ELOY· OAB SE 8159

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 97.159,81

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 97.159,81

Autor

NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 030514· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 97.159,81

Autor

NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 030514· CPF 066.***.***-95

Autor:

FELIPE DA FONTE LEAL· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 97.159,81

Autor

NEZ BISTRO COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 030514· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

BECKER ADVOGADOSCNPJ

Reu

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 011126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

SARAH MELO RODRIGUES SOARES· CPF 008.***.***-97

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· CPF 010.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 051095

JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS· OAB RN 021911

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 018569

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· OAB RN 014395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794742/RN (2024/0433834-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KLEBER CARLOS CARVALHO ADVOGADOS: LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE - RN014395 RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO - RN018719 ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO - RN017282 RENAN BARBALHO PENHA URSULINO - RN018569 JOÃO VICTOR MACHADO MEDEIROS - RN021911 AGRAVADO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: RAMIRO BECKER - PE019074 CLARISSA BARBOSA MARANHAO - PE03... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· CPF 121.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR MACHADO MEDEIROS· CPF 017.***.***-07

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER CARLOS CARVALHOCPF

Reu

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 018719· CPF 072.***.***-06

Autor:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· CPF 099.***.***-70

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS COQUE· CPF 099.***.***-86

Autor:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 017282· CPF 062.***.***-31

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 003088· CPF 794.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 54.493,20

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA DE MELO VIANNA MOSTAERT LOCIOCPF

Outros

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

ADRIANA FERREIRA FRANCA· OAB PE 046457

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1661638/PE (2020/0030737-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADOS: RENATO SILVIANO TCHAKERIAN - SP300923 JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115A AGRAVADO: LUCIANA DE MELO VIANNA MOSTAERT LOCIO ADVOGADOS: BECKER ADVOGADOS ADRIANA FERREIRA FRANCA - PE046457 RAMIRO BECKER - PE019074A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no di... (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

LUCIANA DE MELO VIANNA MOSTAERT LOCIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

BECKER ADVOGADOS

Reu:

ADRIANA FERREIRA FRANCA· CPF 051.***.***-60

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00812588/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1661638/PE (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 54.493,20

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

LUCIANA DE MELO VIANNA MOSTAERT LOCIOCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

LUCIANA DE MELO VIANNA MOSTAERT LOCIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Autor:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· CPF 075.***.***-07

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (17/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA.CNPJ

Reu

ALLCORPORE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA.CNPJ

Reu

ALLCORPORE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS· OAB RS 077245· CPF 011.***.***-01

Autor:

BRUNO FONTES CORREA

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 074569· CPF 033.***.***-19

Reu:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLCORPORE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

APOLONIO TORRES CARNEIROCPF

FABIA MARIA DALLA NORA

Reu

PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 074569· CPF 033.***.***-19

Autor:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS· OAB RS 077245· CPF 011.***.***-01

Reu:

BRUNO FONTES CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PRISCILA PALAZZO FRANCHISE E CURSOS LTDA.CNPJ

Reu

ALLCORPORE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FONTES CORREA

Autor:

ANTONIO AUGUSTO BONATTO BARCELLOS· OAB RS 077245· CPF 011.***.***-01

Reu:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 074569· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PALAZZO FRANCHISE LTDA

Reu

ALLCORPORE ADMINISTRAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

APOLONIO TORRES CARNEIROCPF

FáBIA MARIA DALLA NORACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Autor:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Autor:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Autor:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569· CPF 033.***.***-19

Autor:

BRUNO FONTES CORRÊA· OAB RS 077240· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Reu:

KELLY BOTELHO DIAS· OAB SP 232810· CPF 278.***.***-52

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569· CPF 033.***.***-19

Reu:

BRUNO FONTES CORRÊA· OAB RS 077240· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028011-57.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Priscila Palazzo Franchise Ltda - Fábia Maria Dalla Nora - - Allcorpore Administração de Negócios Ltda. - - Apolonio Torres Carneiro - Vistos. Diante do trânsito em julgado, passa a tramitar, de forma definitiva, o cumprimento de sentença nº 0034185-55.2023.8.26.0100. Anote-se a extinção e arquivem-se os presentes autos, observando a serventia o artigo 1.... (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSPMEDICA COMERCIAL CIRURGICA LTDA (RECORRENTE)

2. DIOGO BERTAO QUINTELLA (RECORRENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Autor:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Autor:

DAYANA KELLEN VIEIRA DA SILVA· OAB PE 049515· CPF 103.***.***-65

Reu:

CLARISSA BARBOSA MARANHAO· OAB PE 035673· CPF 089.***.***-36

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 019074· CPF 869.***.***-04

Reu:

DAYANA KELLEN VIEIRA DA SILVA· OAB PE 049515· CPF 103.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO ROBERTO DORNELAS CAMARA PIMENTEL (EMBARGANTE)

Reu

2. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 48285· CPF 090.***.***-69

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO· OAB SP 423713· CPF 009.***.***-33

Autor:

TARCISIO DE SOUZA NETO· OAB SP 423711

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRÃO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAUL CÉZAR DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 48285· CPF 090.***.***-69

Reu:

THIAGO TORRES DE ASSUNÇÃO· OAB SP 423713· CPF 009.***.***-33

Reu:

TARCISIO DE SOUZA NETO· OAB SP 423711

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRÃO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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