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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 960.846,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 960.846,91

Autor

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 960.846,91

Autor

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 70.422,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 14343· CPF 944.***.***-15

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 8.583,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 180.452,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRACPF

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA SOUZA FURTADO· OAB DF 21138· CPF 050.***.***-24

Reu:

MARCO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA· OAB DF 16147· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 332.399,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

31/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 147.932,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

Advogados

Reu:

RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 19271· CPF 878.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Juntada de resposta (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 6.463,15

Autor

MARIA DE FATIMA FORQUIM FIDELISCPF

Reu

J&J CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGUROS LTDACNPJ

CENTRAL ASSIST PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD· OAB MS 20705· CPF 047.***.***-00

Autor:

LORENA RIBEIRO BONIN· OAB MS 15352· CPF 000.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (08/05/2026)

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