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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ALCILENA SILVA DE MATOS

JORGE SILVA DE MATOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267

Reu:

MAX EDSON MONTEIRO BAÍA· OAB AP 2415

Outros

WANUELLY ANDREZA SILVA MELO· OAB AP 3851

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ALCILENA SILVA DE MATOS

JORGE SILVA DE MATOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

WANUELLY ANDREZA SILVA MELO· CPF 656.***.***-63

Reu:

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ALCILENA SILVA DE MATOSCPF

JORGE SILVA DE MATOSCPF

ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ELIZIANE PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ALCILNA SILVA D MATOS

JORG SILVA D MATOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D SANTANA. (14/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015929-46.2022.8.03.0001. AUTOR: DOLORES ARDASSE MONTEIRO REQUERENTE: JOCIREMA ARDASSE MONTEIRO, ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA, ANGÉLICA ARDASSE MONTEIRO, JOSE ARDASSE MONTEIRO, NARCISA ARDASSE MONTEIRO, ADOLFO ARDASSE MONTEIRO, RAIMUNDO A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número d... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

RAIMUNDO ARDASSE MONTEIROCPF

ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRACPF

JOCIREMA ARDASSE MONTEIROCPF

ANGELICA ARDASSE MONTEIRO

+ 6 outros

Reu

DEUZUITE MONTEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· CPF 828.***.***-49

Reu:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Reu:

MARIO BATISTA· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicado Notificação em 06/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DEUZUITE MONTEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· CPF 828.***.***-49

Reu:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (14/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO ARDASSE MONTEIROCPF

ANGELICA ARDASSE MONTEIROCPF

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DEUZUITE MONTEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Autor:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Reu:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO ARDASSE MONTEIROCPF

ANGELICA ARDASSE MONTEIROCPF

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DEUZUITE MONTEIRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Autor:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

Reu:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Reu:

ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS· OAB AP 918· CPF 619.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015929-46.2022.8.03.0001. AUTOR: DOLORES ARDASSE MONTEIRO REQUERENTE: JOCIREMA ARDASSE MONTEIRO, ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA, ANGÉLICA ARDASSE MONTEIRO, JOSE ARDASSE MONTEIRO, NARCISA ARDASSE MONTEIRO, ADOLFO ARDASSE MONTEIRO, RAIMUNDO ARDASSE MONTEIRO, ABIGAIL BASTOS MONTEIRO, ANALIA ARDASSE MONTEIRO, HAROLDO ARDASSE MONTEIRO REU: DEUZUITE MONTEIRO ANDRADE DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 19 de março de 2026... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

NARCISA ARDASSE MONTEIROCPF

ANALIA ARDASSE MONTEIROCPF

RAIMUNDO ARDASSE MONTEIROCPF

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491

Autor:

JULIANA NERY MACEDO

Outros

ADRIELI SILVA DE MATOS· OAB AP 5069· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAIMUNDO ARDASSE MONTEIRO DE CUJUS: DOLORES ARDASSE MONTEIRO A S. Exa. o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0026218-04.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: ARROLAMENT... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

RAIMUNDO ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ADRIELI SILVA DE MATOS· OAB AP 5069· CPF 031.***.***-27

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

MARIO BATISTA· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ARDASSE MONTEIROCPF

Reu

DOLORES ARDASSE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Autor:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Autor:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Autor:

ADRIELI SILVA DE MATOS· OAB AP 5069· CPF 031.***.***-27

Reu:

RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA· OAB DF 57972· CPF 034.***.***-56

Reu:

ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO· OAB AP 1491· CPF 596.***.***-68

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026218-04.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO ARDASSE MONTEIRO DE CUJUS: DOLORES ARDASSE MONTEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: ARROLAMENTO COMUM (30) Trata-se de Ação de I... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 181.783,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ANA DE NAZARE GOMES MONTEIROCPF

EMPRESA DE VIGILANCIA ALVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 664· CPF 051.***.***-49

Reu:

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA· OAB AP 812· CPF 614.***.***-82

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0046790-18.2016.4.01.0000 (27/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 36.508,31

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ANA DE NAZARE GOMES MONTEIROCPF

ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 190.699,94

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIALVO - COMERCIO DE FRIOS E CONGELADOS DO AMAPA LTDA - MECNPJ

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão de consulta de renajud (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 458.152,24

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

ANA DE NAZARE GOMES MONTEIROCPF

ALVO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 660,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO ARDASSE MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

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