J. D. ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

LIVIA ALVES SANTOS· OAB MG 230867

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

KAREN PRESOTI MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 192373· CPF 072.***.***-47

NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA· OAB MG 133517· CPF 084.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 096242· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Autor:

TIAGO ABREU GONTIJO· CPF 013.***.***-60

Autor:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· CPF 104.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS DE SOUZA· CPF 037.***.***-77

Autor:

MARCELA MARTINS DA COSTA LOPES· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 6.528,41

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Local: Torres Data: 11/06/2024 EDITAL Nº 10060917764 Edital de Intimação Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres INTIMAÇÃO da parte ré D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 94318714000196 que a ação acima identificada foi julgada extinta, com fundamento no art. 924, II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN. Torres, 11 de Junho de 2024... (12/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 765.026,08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 765.026,08

Autor

CALCADOS KITOKI LTDACNPJ

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROSA DE SOUZA· OAB RS 049336· CPF 904.***.***-20

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (16/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

Reu

VICENTE SAUERESSIGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 12.545,00

Autor

ADOLFO HOMRICHCPF

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

VICENTE SAUERESSIGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SAUERESSIGCPF

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5074069-50.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50569172320228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ REQUERIDO: ADOLFO HOMRICH ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE SAUERESSIGCPF

Reu

ADOLFO HOMRICHCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 6905· CPF 013.***.***-49

Reu:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5074069-50.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50569172320228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ REQUERIDO: ADOLFO HOMRICH ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 18/05/2026 - Remetidos os Autos (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 765.026,08

Autor

VICENTE SAUERESSIGCPF

Reu

AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDACNPJ

CALCADOS KITOKI LTDACNPJ

D&J ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEALMO ALFREDO ADAM· OAB RS 006905· CPF 013.***.***-49

Reu:

CESAR PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 036993· CPF 648.***.***-72

Reu:

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA· OAB SP 134393· CPF 125.***.***-40

Reu:

MARCOS PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 056744· CPF 924.***.***-53

Reu:

ROBERTO SPIGUEL· OAB RS 046166· CPF 763.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 960.846,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 960.846,91

Autor

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 960.846,91

Autor

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 70.422,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 14343· CPF 944.***.***-15

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 8.583,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 180.452,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRACPF

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA SOUZA FURTADO· OAB DF 21138· CPF 050.***.***-24

Reu:

MARCO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA· OAB DF 16147· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

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