J. DANTAS CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 46.350,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

AIRTON AGUIARCPF

JULIANA CRISTINA CORREA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 46.350,06

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA CORREA AGUIARCPF

AIRTON AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRACPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO FERREIRACPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO FERREIRACPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 36.350,06

Autor

MARLI DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837758/SP (2024/0485003-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA ATERPA S/A AGRAVANTE: J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES AGRAVANTE: SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - SP405153 AGRAVADO: MARLI DE SOUZA ADVOGADO: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB - SP397672 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MARLI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

MARLI DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 36.350,06

Autor

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

MARLI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 417.818,88

Autor

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

MARCIO APARECIDO LOPESCPF

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

JORGE DOS REISCPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

+ 3 outros

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845824/SP (2025/0025575-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA ATERPA S/A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 AGRAVADO: ANE BEATRIZ FAVARON AGRAVADO: GEISA CARLA PEREIRA TRECENTI AGRAVADO: HEVERTON STECCA TRECENTI AGRAVADO: JORGE DOS REIS AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS PARDO AGRAVADO: MÁRCIO APARECIDO LOPES AGRAVADO: NILTON CESAR RAMOS AGRAVADO: ROBERTO CARLOS THIMOTE ADVOGADOS: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGAN... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

GEISA CARLA PEREIRACPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

JORGE DOS REISCPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 306702/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

GEISA CARLA PEREIRACPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

JORGE DOS REISCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 417.818,88

Autor

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

LEANDRO DOS SANTOS PARDOCPF

MARCIO APARECIDO LOPESCPF

JORGE DOS REISCPF

HEVERTON STECCA TRECENTICPF

+ 5 outros

Reu

ANA BEATRIZ FAVARONCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 31.765,15

Autor

BARBARA MARIA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA MARIA DA SILVACPF

Reu

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA MARIA DA SILVACPF

Reu

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

CONSTRUTORA ATERPA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE)

CONSTRUTORA M. MARTINS (ANTIGA DENOMINACAO DE)

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 31.765,15

Autor

BARBARA MARIA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE)

CONSTRUTORA M. MARTINS (ANTIGA DENOMINACAO DE)

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 48.324,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857678/SP (2025/0037369-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA ATERPA S/A AGRAVANTE: J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES AGRAVANTE: SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - SP405153 AGRAVADO: EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELLI ADVOGADOS: TALITA POSSARI MANRIQUE - SP255836 LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI - SP389673 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187587/2026 (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 48.324,23

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

EVERTON FRANCESCHINI CASTELANELICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

QUESIA DE MENDONCACPF

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

EDVAN CORREIA DA SILVACPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ISRAEL DOS SANTOSCPF

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOSCPF

EDVAN CORREIA DA SILVACPF

ISRAEL DOS SANTOSCPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LAZARO RODRIGUES DA SILVACPF

ERICA ARACELI MONZANICPF

ELIANE MARIOTTI BIANCONICPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

QUESIA DE MENDONCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Autor:

MICHELE ESCOBAR

Autor:

NATHALIA FERREIRA GUIMARAES· CPF 072.***.***-77

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 61.499,20

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 61.499,20

Autor

ELISANGELA VANIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

Reu

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Reu

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA S/ACNPJ

SAM SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/ACNPJ

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON HIDALGO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA

Advogados

Autor:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

TALITA POSSARI MANRIQUE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Reu:

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI· OAB SP 389673· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000733-23.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson Hidalgo da Silva Junior - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Intimação do réu para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, conforme planilha de fls. 1525/1526, no prazo de 60 dias (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), sob pena de inscrição em dívida ativa. As custas deverão ser... (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRECIELY DOS SANTOS ROSACPF

Reu

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A

J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõESCNPJ

SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA

Advogados

Autor:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB SP 405153

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Reu:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB· OAB SP 397672· CPF 345.***.***-73

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB SP 405153

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006681-62.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreciely dos Santos Rosa - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia - - J Dantas S/A Engenharia e Construções - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo das partes rés, nos valores de R$ 547,17 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE),... (14/11/2025)

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