J. MARTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/1999

Distribuição

12/05/1999

Valor

R$ 68.241,46

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELIAS ABRAHAO SAAD

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR FREITAS STIVALI· OAB SP 265974· CPF 221.***.***-59

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

RAFAELA DE LIMA BARROS· OAB SP 444246· CPF 393.***.***-67

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 31.369,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCARIO BONANCA LTDACNPJ

MINERACAO CAVIUNA LTDACNPJ

PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LTDACNPJ

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES· OAB SP 123448· CPF 067.***.***-24

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1993

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.093.742,35

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDA

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1993

Distribuição

10/05/1993

Valor

R$ 1.093.742,35

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDA

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOIncidentes

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

10/05/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOIncidentes

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/1995

Distribuição

07/06/1995

Valor

R$ 5.510,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

NJ EMPREENDIMENTOS E PART LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 6.505,89

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDACNPJ

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDACNPJ

LOURIVAL MINGANTICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

MARCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA IBICOR LTDACNPJ

ELIAS ABRAHAO SAADCPF

ANTONIO DANTE DE OLIVEIRA BUSCARDICPF

LOURIVAL MINGANTICPF

ANHANGUERA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

N J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIORCPF

DURVALINO TOBIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Autor:

ANDREZZA HELEODORO COLI· OAB SP 221814· CPF 219.***.***-86

Reu:

RAFAEL CIANFLONE ZACHARIAS· OAB SP 177350· CPF 151.***.***-80

Reu:

ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO· OAB SP 157610· CPF 095.***.***-90

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS ABRAHAO SAADCPF

ANTONIO DANTE DE OLIVEIRA BUSCARDICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO KERCHES DE MENEZES· OAB SP 149899· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME REZENDE· CPF 013.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Outros

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 059675

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163 (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 019930· CPF 784.***.***-25

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Último movimento: Juntada de documento (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Autor:

GUILHERME REZENDE

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Último movimento: Transitado em Julgado (24/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES

Reu:

GUILHERME REZENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 124.643,67

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Autor:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Autor:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Autor:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· OAB GO 19930· CPF 784.***.***-25

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

GUILHERME REZENDE· OAB GO 47269· CPF 013.***.***-00

Reu:

AMANDA PEIXOTO MENDANHA· OAB GO 59675· CPF 058.***.***-07

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5125449-75.2017.8.13.0024/MG AUTOR: J.M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MOURA GUEDES (OAB GO019930) DESPACHO Trata-se de ofício extraído dos autos do Agravo de Instrumento nº 20125712420268130000, juntado no evento n.º 173, que determinou a comunicação deste Juízo, solicitando informações. Na oportunidade, não obstante os judiciosos argumentos da parte autora, comunico que a decisão agravada r... (29/07/2026)

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