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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 801.729,01

Autor

ANTONIO JOAQUIM SILVACPF

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 801.729,01

Autor

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PENDENCIAS

ANTONIO JOAQUIM SILVACPF

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM SILVACPF

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PENDENCIAS

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 714.101,57

Autor

ANTONIO JOAQUIM SILVACPF

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Outros

DANIELLY BARBOSA DE MACEDO· OAB RN 4386· CPF 192.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 17.445,29

Autor

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Autor:

DANIELLY BARBOSA DE MACEDO· OAB RN 4386· CPF 192.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 17.445,29

Autor

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 152.307,46

Autor

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Reu

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

Advogados

Reu:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 102.603,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 102.603,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM SILVACPF

A J SILVA CONTABILIDADE - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 9.012,34

Autor

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 36.153,70

Autor

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 36.153,70

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 9.046,37

Autor

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.046,37

Autor

SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Reu

ANTONIO JUNIOR FERNANDESCPF

A J FERNANDES CONTABILIDADE - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

NATALIA GOMES DE VASCONCELOS· OAB RN 15677· CPF 104.***.***-00

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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