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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 65.075,34

Autor

LEITE & CATOSSI LTDA - EPPCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 30.183,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 68.367,89

Autor

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS

UNIMED SUL DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

R C VASCONCELOS CIA LTDA

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

SACRAMENTA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR· OAB PA 11988· CPF 700.***.***-87

Autor:

HIRAN MONTEIRO BICHARA· OAB PA 13332· CPF 518.***.***-68

Autor:

KARLA LOPES SOBRINHO ALEGRETTI· OAB PA 7967· CPF 424.***.***-00

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 18.651,80

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 14.187,82

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

R C VASCONCELOS E CIA LTDA MATRIZ

TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.187,82

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOSCPF

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

R C VASCONCELOS E CIA LTDA MATRIZ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 41.880,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACNPJ

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 4.205,13

Autor

ASSOCIACAO PROATIVA DO PARA APPA

Reu

R. C. VASCONCELOS E CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

JULYANA TAVARES OLIVEIRA· OAB PA 24388· CPF 958.***.***-04

Autor:

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO· OAB PA 19049· CPF 002.***.***-01

Autor:

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO· OAB PA 21776· CPF 008.***.***-46

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Reu:

LUANA MONTEIRO RODRIGUES· OAB PA 15617· CPF 788.***.***-68

Outros

MICHELE JOSELAINE SIQUEIRA DA COSTA· OAB PA 523· CPF 071.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 13.087,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.087,60

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

R C VASCONCELOS & CIA LTDACPF

R C VASCONCELOS E CIA LTDA

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 147.575,27

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R C VASCONCELOS E CIA LTDA

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS· OAB PA 8650· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de R C VASCONCELOS E CIA LTDA em 27/03/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 727.078,28

Autor

R C VASCONCELOS E CIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR RACINE LIMA LOPES JUNIOR· OAB PA 998· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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