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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M.A.G.

Reu

T.A.S.C.

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. G.

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. M. A. G. ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DA VITORIA ABDON BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório circunstanciado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01, bastando dizer se tratar de ação cível previdenciária promovida por JOÃO MIGUEL A... (08/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO MIGUEL ALVES GOMESCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GOMES DAMASCENO· OAB CE 33074· CPF 035.***.***-06

Autor:

ROSA ALVES PINHEIRO· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. A. G.

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO GOMES DAMASCENO· OAB CE 33074· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 21.041,60

Autor

JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

KATIELE MATOS ARAUJO· CPF 163.***.***-06

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 21.041,60

Autor

JOAO GABRIEL MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS· OAB GO 64241· CPF 013.***.***-02

Autor:

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB GO 40046· CPF 032.***.***-08

Autor:

KATIELE MATOS ARAUJO· CPF 163.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

JOSE GAEL MONTEIRO ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB PE 35824· CPF 083.***.***-85

Autor:

NADIA CRISTINA MONTEIRO· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. G. M. A.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB PE 35824· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003448-79.2024.4.05.8304. AUTOR: J. G. M. A. REPRESENTANTE: NADIA CRISTINA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(... (04/05/2026)

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