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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 171.425,47

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 001239

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 171.425,47

Autor

GILKA BATISTA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

PREFEITURA DE ABREU E LIMA

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 051.***.***-01

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILKA BATISTA SOBRAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE ABREU E LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Autor:

RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 42386· CPF 009.***.***-07

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

RODRIGO FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 42386· CPF 009.***.***-07

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CRISTIANNE PIRES FLACHCPF

Reu

LUIS GONZAGA SALSA PRIMOCPF

RAFAELA SALSA ROCHACPF

EDUARDO SALSA PRIMOCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA· OAB PB 10951· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO ANDRE GOMES CAMPOSCPF

RAFAEL LUIZ BARBOSA CAMPOSCPF

PEDRO LUIZ BARBOSA CAMPOSCPF

NELIDA MARIA BARBOSA CAMPOSCPF

LUAN PETRUS CALUETE CAMPOSCPF

Reu

ANDRE LUIZ GOMES CAMPOSCPF

Outros

FERNANDA DE ARAUJO GOMES· OAB PE 49969· CPF 035.***.***-05

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIDA MARIA BARBOSA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO GOMES· OAB PE 49969· CPF 035.***.***-05

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 166.303,57

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELLE DA CONCEICAO BELO RAMOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELLE DA CONCEICAO BELO RAMOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA NERICPF

BLUE PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

BLUE PLANOS DE SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

ANA MARIA DAS DORES DA SILVA· OAB PE 60416· CPF 086.***.***-51

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 60.068,30

Autor

FRUTUOSO ADVOCACIACNPJ

Reu

CLEBER JANSEN GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 60.068,30

Autor

FRUTUOSO ADVOCACIACNPJ

Reu

CLEBER JANSEN GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

HERALDO CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

MANOEL MORAIS WANDERLEY FILHOCPF

SUZANA CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

GLORIA WANDERLEY FERREIRA LOPESCPF

Reu

GLORIA DE LOURDES CARNEIRO DA CUNHA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

ADERBAL QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 16117· CPF 360.***.***-72

Autor:

FELIPE JOSE ALVES MENDES· OAB PE 44341· CPF 048.***.***-81

Autor:

GABRIELA MONTEIRO MENEZES· OAB PE 36340· CPF 089.***.***-88

Autor:

IOLANDA BARBOSA DO PATROCINIO OLIVEIRA· OAB PE 38116· CPF 073.***.***-62

Autor:

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO· OAB PE 22170· CPF 075.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA BARBOSA DO PATROCINIO OLIVEIRA· OAB PE 38116· CPF 073.***.***-62

Outros

FERNANDA DO NASCIMENTO GRANGEAO VELOSO· OAB PE 22170

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 45.131,40

Autor

MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 45.131,40

Autor

MARIA MERCEDES DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 24.694,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 24.694,00

Autor

CLEIDE LOPES RIBEIRO GUEDESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE LOPES RIBEIRO GUEDESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE LOPES RIBEIRO GUEDESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

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