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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 643.919,66

Autor

NATURAL OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

FELIPE DOS REIS· OAB SP 465231· CPF 451.***.***-69

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

JOÃO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURAL OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURAL OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

LEONARDO IVO FREIRE· OAB RJ 116731· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 524.756,75

Autor

IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

ALBERTO FERNANDO TRIGO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA DE MORAES· CPF 415.***.***-13

Autor:

VINICIUS FIUSA BUENO· OAB SP 461798· CPF 419.***.***-90

Autor:

BRUNA DE QUEIROZ· OAB SP 396660· CPF 426.***.***-96

Autor:

EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA· OAB SP 214289· CPF 137.***.***-68

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Reu:

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 305224· CPF 298.***.***-79

Reu:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Reu:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Reu:

WALDYR COLLOCA JUNIOR· OAB SP 118273· CPF 148.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 6.954,28

Autor

MARIA JOSINETE MELO SANTOSCPF

Reu

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COELHO SERRETIELLO· OAB SP 431493· CPF 469.***.***-43

Reu:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Outros

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

JOÃO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 71.662,12

Autor

RAFAEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CARUSO MARIANO· OAB SP 248076· CPF 225.***.***-70

Reu:

JOÃO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Reu:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Reu:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Outros

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 4.713.607,80

Autor

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 318507· CPF 379.***.***-54

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Autor:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURAL - OLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

Autor:

JOAO PAULO BATISTA LIMA· OAB SP 369500· CPF 384.***.***-29

Autor:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOConflito de Competência

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DE SORRISO - MT

Outros

WANDER FERNANDEZ NAVES· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-08

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 040321· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

RAFAEL RESENDE FILHOCPF

OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

Reu

OVETRIL OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

RAFAEL RESENDE FILHO

Advogados

Autor:

JONAS BATISTA ARAUJO SILVA· OAB GO 42329

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB GO 31149

Outros

RITA DE CASSIA LIMA BARNABE· OAB GO 40321

Último movimento: Cálculo de Custas (19/09/2025)

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