JACIO SERGIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

PAULO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

VANDERVAL QUEIROZ VIEIRA JUNIOR· OAB MT 7875· CPF 662.***.***-49

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDEMAR ANTONIO DE MORAISCPF

Reu

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Outros

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR ANTONIO DE MORAIS

Reu

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Autor:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

OBADIAS COUTINHO DOS REIS· OAB MT 7877· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Documento (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 721,00

Autor

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Reu

DARCI CARRARO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCEL COELHO CANOCPF

VALDA COELHO CANOCPF

ROMEU MARTINS CANOCPF

REGIANE ALVES DA CUNHACPF

Reu

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SALES VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SALES VIEIRA· OAB MT 11663· CPF 550.***.***-49

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE ALVES DA CUNHA

Reu

EUJACIO ANTONIO DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

PAMELA MORINIGO DE SOUZA· OAB MT 21802· CPF 039.***.***-50

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· OAB MT 11702· CPF 650.***.***-00

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (04/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· CPF 305.***.***-15

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Outros

NATHALIA RIBEIRO DE CARVALHO GERALDO TEIXEIRA· OAB SP 293146

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAQUEL ANACLETOCPF

BOLIVAR SOARES MENDJOUDCPF

RAQUEL SOARES MENDJOUD GUEDES PRADOCPF

MARIA LETICIA SOARES MENDJOUDCPF

MARCO AURELIO SOARES MENDJOUDCPF

+ 525 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PADILHA GURIAN· OAB SP 279970· CPF 312.***.***-02

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· CPF 327.***.***-22

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Outros

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· OAB SP 262440

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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