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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JACKSON DUARTECPF

WANESSA PERIN

Advogados

Reu:

ANTONIO BOVE FILHO· OAB PA 10562· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DUARTE em 30/01/2023 23:59. (10/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 36.188,64

Autor

UVL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

MATHEUS LUIS CASTRO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 18.658,00

Autor

BRUNA ARAUJO LONGATTI MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.658,00

Autor

CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

BRUNA ARAUJO LONGATTI MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 36.360,58

Autor

CAIO MARCIO MELO PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 36.360,58

Autor

CAIO MARCIO MELO PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Reu:

MARINA DE MOURA FALCAO· CPF 082.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MARCIO MELO PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817450-47.2017.8.15.2001. AUTOR: CAIO MARCIO MELO PATRICIO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 13 de maio de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico J... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MARCIO MELO PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 78.176,36

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES SILVA

Reu

JOAO COSTA E SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANNI FARACO DI REZENDE XAVIER· OAB PB 22739· CPF 055.***.***-00

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Reu:

RONALDO DE LIMA CLEMENTINO· OAB PB 15857· CPF 027.***.***-02

Reu:

GIOVANNI FARACO DI REZENDE XAVIER· OAB PB 22739· CPF 055.***.***-00

Reu:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED JOAO PESSOA,COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED JOAO PESSOA,COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· OAB PB 15366· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos Hermano Gadelha de Sá Yago Renan Licariao de Souza RECORRIDA: Carleide Cavalcante de Oliveira ADVOGADO: Jackson Duarte Rodrigues EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019518-13.2011.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente d... (12/02/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO NETO· OAB PB 16800

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (29/06/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Autor:

DR. DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (06/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida / Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/09/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/09/2025)

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