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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2012

Distribuição

05/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

JOANY DO NASCIMENTO PEREIRA RAMOSCPF

JAEDER MACHADO DE ARAUJOCPF

JADELSON DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

JACKSON RONY FERNANDEZCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN COUTINHO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN COUTINHO DE CARVALHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 13865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 6277· CPF 985.***.***-63

Autor:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 008432· CPF 738.***.***-91

Reu:

BÁRBARA DANTAS MAYER· OAB PB 025027

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em virtude do trânsito em julgado do Acórdão retro, conforme informação aduzida pela certidão acostada aos autos, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3. Intimem-se. (09/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 8.721,11

Autor

RESIDENCIAL PARQUE IGUACU IICNPJ

Reu

CLARICE APARECIDA DA LUZCPF

RONY TADEU FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RENAN JOFRE· OAB PR 67911· CPF 067.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/02/2023)

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