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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 643.127,13

Autor

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (08/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 643.127,13

Autor

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 643.127,13

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Advogados

Reu:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 643.127,13

Autor

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.A

Reu

2. COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 19130· CPF 865.***.***-00

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Reu:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801004-89.2023.4.05.8202. Intimação - PB / Sousa 8ª Vara Federal PB CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE19130 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOÃO PESSOA ATC e outros TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar acerca do(a) ato ordinatório / despacho/ decisão / sentença prof... (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS I GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

COREMAS III GERAC?O DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS RAYLLA FERNANDES· OAB SP 353022· CPF 398.***.***-90

Autor:

LIVIA CASSANTI MOSCA· OAB SP 452806· CPF 424.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

THAIS RAYLLA FERNANDES· OAB SP 353022· CPF 398.***.***-90

Autor:

LIVIA CASSANTI MOSCA· OAB SP 452806· CPF 424.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS SENTENÇA PROCESSO Nº 0800857-14.2025.8.15.0561 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por COREMAS IV GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA., COREMAS V GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA., COREMAS VI GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA., COREMAS VII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA. e COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA. em face de COREMAS I GER... (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UFV PIRACURUCA 1 ENERGIA LTDACNPJ

UFV PERNAMBUCO V GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

UFV FLORES VIII GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDACNPJ

UFV PAJEU III GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

UFV PAJEU II GERACAO DE ENERGIA SPE LTDACNPJ

+ 36 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Outros

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 27646· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELETRON POWER GERACAO E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

UFV ROSA E SILVA GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

SPE SE IBIMIRIM ENERGIA LTDACNPJ

UFV ENERCRED PE 1 ENERGIA LTDACNPJ

UFV NOSSA SENHORA DAS GRACAS GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

+ 36 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 27646· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRON POWER GERACAO E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 27646· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRON POWER GERACAO E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 27646· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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