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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 102.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON BARROS COSTA em 27/11/2025 23:59. (03/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BARROS COSTACPF

Reu

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 032176· CPF 403.***.***-20

Autor:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 066116· CPF 070.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 037741· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOAO SOUZA SILVA· OAB BA 040383· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 102.400,00

Autor

EDILSON BARROS COSTACPF

Reu

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JACONIAS MARTINS DA SILVA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 102.400,00

Autor

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Reu

EDILSON BARROS COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 102.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON BARROS COSTA em 27/11/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON BARROS COSTACPF

Reu

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ· OAB BA 32176· CPF 403.***.***-20

Autor:

TIAGO ALBERNAZ BISCARDE· OAB BA 66116· CPF 070.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOAO SOUZA SILVA· OAB BA 40383· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 102.400,00

Autor

EDILSON BARROS COSTACPF

Reu

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JACONIAS MARTINS DA SILVA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 102.400,00

Autor

JACONIAS MARTINS DA SILVACPF

Reu

EDILSON BARROS COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 10.319,12

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 10.319,12

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Reu:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 35.422,77

Autor

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

LEANDRO MIGUEL DA SILVACPF

SERGIO ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCÃO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 35.422,77

Autor

LEANDRO MIGUEL DA SILVACPF

SERGIO ALVESCPF

JACONIAS PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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