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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 13.360,00

Autor

MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 8492· CPF 226.***.***-04

Autor:

MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA· OAB PI 17410· CPF 597.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA RICACNPJ

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOARES PESSOACPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Reu:

KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUZINETE DA MATA ALMEIDACPF

Reu

PAULO HERCULES DOS SANTOSCPF

DEUSINETE SANTANA RIBEIRO

MARIA DA GUIA FIGUEREDO SANTOSCPF

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO· OAB PI 12295· CPF 751.***.***-44

Reu:

SUYANE SANTOS PIRES· OAB PI 9490· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 205.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VILA SAO JOSECNPJ

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 19.546,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 152.274,21

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

EDWARD SOBRAL MONTEIROCPF

SARAH SCARCELA LEITECPF

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

MARIO DUARTE MATOS E SILVA RIOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Outros

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO PAULO DA ROCHA NETO em 09/05/2025 23:59. (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA TEREZA DE SOUSA MARQUES VASCONCELOS· OAB PI 794· CPF 130.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA VILANOVA E SILVA· OAB PI 17808· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

O PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PROCON/MP/PI

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AJURICABA SOARES DO REGO FILHOCPF

HORTENCIA REBELO LAGES DO REGOCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJURICABA SOARES DO REGO FILHOCPF

HORTENCIA REBELO LAGES DO REGOCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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