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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ADRIANO DANTAS DA SILVA

Reu

JAILSON BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO FAUSTINO CLARKSON· OAB DF 72214· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARIA REGINA MACHADO ROCHA· OAB DF 74769· CPF 802.***.***-49

Reu:

TATIANA MARTINEZ DOS SANTOS· OAB DF 64964· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BRAZ DA SILVA

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BRAZ DA SILVA

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

INAN KALEU DA SILVA PEREIRA· OAB PE 55802· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JAILSON BRAZ DA SILVA EXECUTADO(A): SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte sucumbente não cumpriu a Sentença; É o breve relato. DECIDO. A respeito do Cumprimento da Sentença, o CPC reza: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sente... (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

ERMERICE SANTANA DE JESUSCPF

VALDIR SANTOS DE JESUSCPF

Reu

VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 39175· CPF 027.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO JESUS OLIVEIRA· OAB BA 70611· CPF 020.***.***-61

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Autor:

EDSON DA SILVA MARQUES· CPF 552.***.***-68

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· CPF 734.***.***-34

Reu:

GILBERTO ZUCATTI PRITSCH

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.417,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739265-45.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 240760190 e informe os dados bancários para transferência do valor. Prazo de 5 dias. Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado. Caso não seja informado os dados bancários no... (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO CARLOS PEREIRA DUARTECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ANTONIO VANTUIR CLEMENTE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VANTUIR CLEMENTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.323,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 4.251,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DIVINO ALVES RABELO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZACPF

DIVINO ALVES RABELO RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZACPF

DIVINO ALVES RABELO RODRIGUESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751658-36.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIVINO ALVES RABELO RODRIGUES, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249799055 e transferência(s) ID 250819752 e 250820196. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistên... (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.457,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.457,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIMONE DE FATIMA MOTA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FATIMA MOTA SOARESCPF

Reu

SIMONE DE FATIMA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751659-21.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: SIMONE DE FATIMA MOTA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efet... (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FATIMA MOTA SOARESCPF

Reu

SIMONE DE FATIMA MOTA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADRIA VIVIAN RODRIGUES ZARDINI CUNHACPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ISABELA LOBATO PEIXOTO· OAB DF 47254· CPF 015.***.***-27

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Autor:

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 26998· CPF 705.***.***-34

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA VIVIAN RODRIGUES ZARDINI CUNHACPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO· OAB DF 51555· CPF 610.***.***-91

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Autor:

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 26998· CPF 705.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.. EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos qu... (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIA VIVIAN RODRIGUES ZARDINI CUNHACPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO· OAB DF 51555· CPF 610.***.***-91

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Autor:

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 26998· CPF 705.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE ASSIS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

BENEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB DF 8343· CPF 342.***.***-68

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Autor:

LAURO TRAMONTINI· OAB DF 56849· CPF 006.***.***-52

Autor:

JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Reu:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

ISABELA LOBATO PEIXOTO· OAB DF 47254· CPF 015.***.***-27

Reu:

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

Reu:

MARCOS DE ARAUJO· OAB DF 51555· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE ASSIS FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Autor:

JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716975-63.2023.8.07.0007. RECORRENTE: DIOGO DE ASSIS FERREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, al... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE ASSIS FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Autor:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Autor:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Autor:

JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

JESSICA MEIRELES BARCELOS VIUDES CALHAO· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

+ outros advogados do reu

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Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 31.882,84

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BARBOSA CEZARCPF

Outros

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

JAILSON FERREIRA BRAZ· OAB RJ 214454· CPF 734.***.***-34

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO· OAB DF 44169· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2025)

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