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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JUREMA

Reu

PREFEITURA DE JUREMA

JAILSON NANES MATUTINOCPF

MARIA DAS DORES ALVES DE MELO MATUTINOCPF

MUNICIPIO DE JUREMACNPJ

Advogados

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JUREMA

Reu

PREFEITURA DE JUREMA

JAILSON NANES MATUTINOCPF

MARIA DAS DORES ALVES DE MELO MATUTINOCPF

MUNICIPIO DE JUREMACNPJ

Advogados

Autor:

LIBERATO MENICIO VILELA SILVA· OAB PE 44605· CPF 101.***.***-99

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 19.787,93

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 19.787,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RICARDO TENORIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 7.907,34

Autor

GIVANILDO TIBURTINO DE LIRA -ME

MARMORARIA JUREMA COMERCIO & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

NASSIM MATTAR ISBERT - MECNPJ

Outros

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO TIBURTINO DE LIRA -ME

MARMORARIA JUREMA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME

Reu

NASSIM MATTAR ISBERT - ME

Advogados

Autor:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Autor:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Reu:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR· OAB PR 23033· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

HELENA NAZIOZENO ALEXANDRECPF

Reu

JOSE MARIA ALEXANDRECPF

JOSE MARIA ALEXANDRE

Advogados

Autor:

INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 47447· CPF 107.***.***-25

Autor:

MARIA ALBANIELA DE OLIVEIRA· OAB PE 52427· CPF 105.***.***-94

Autor:

MONALISA GABRIELLE DE LIMA· OAB PE 49866· CPF 112.***.***-90

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de INGRYD ALEXIA BARBOSA DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.159,80

Autor

JOSEFA DODA DE ARAUJO MELOCPF

JOSIAS JOAO DE ARAUJO MELOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ERIVANIA SANDRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ERIVANIA SANDRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 86.000,00

Autor

JAILSON GERONIMO DA SILVACPF

JOSE EVANDRO DA SILVACPF

Reu

HENOQUE RAMOS DE ARANDAS

Outros

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

ANDERSON ROBERTO DA SILVA· OAB PE 37442· CPF 081.***.***-31

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

LOURINALDO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de HENDERSON NANES MATUTINO em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

AFRA XAVIER GOMES MELOCPF

Reu

MARIA DO CARMO VIEIRA

Advogados

Autor:

ELVIA KALYANNE LOPES CAMPELO· OAB PE 37409· CPF 059.***.***-46

Autor:

CLAUDIO ALVES SALES· OAB PE 1052· CPF 345.***.***-72

Reu:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 11.800,00

Autor

FERNANDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENDERSON NANES MATUTINO· OAB PE 27144· CPF 050.***.***-66

Reu:

ADRIANA DE ANDRADE ROZA· OAB PE 21654· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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