JAILSON RIBEIRO MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JESUS CLEMENTE VIANACPF

PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS

LUCIANO PEREIRA ELIAS

JAILSON MONTEIRO

IVONALDO BRASILIANO BARBOSA

+ 5 outros

Reu

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO· OAB PB 13305· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

FLAVIO HERCULANO DE OLIVEIRA

ABDIAS TEODOSIO DA SILVACPF

IVONALDO BRASILIANO BARBOSA

LUCIANO PEREIRA ELIAS

ANTONIO PONTES DE LIMA FILHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAILSON MONTEIROCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JAILSON MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0855362-05.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exquente para, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado e os novos cálculos apresentados no no id.136358344. Decorrido o prazo, voltem-me concluso para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Ama... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0855362-05.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exquente para, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, impugnar a execução do julgado e os novos cálculos apresentados no no id.136358344. Decorrido o prazo, voltem-me concluso para decisão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Ama... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

POLO ATIVO

Reu

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

POLO PASSIVO

Advogados

Reu:

FRANKLEY AVNER DE ARAUJO CIRINO· OAB PI 17033· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ATIVO

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 11.724,82

Autor

JAILSON RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO DO ROSARIO SANTOSCPF

MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIACPF

GILSON DOS SANTOS SOARESCPF

JURACI SANTOS VELOSO DA SILVACPF

JAILSON RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO· OAB BA 38832· CPF 836.***.***-68

Autor:

NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39605· CPF 029.***.***-47

Outros

SANDRA REGINA SANTOS DE JESUS FONSECA· OAB BA 58614· CPF 032.***.***-01

MAURO RAMOS· OAB BA 25115· CPF 713.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DO ROSARIO SANTOS em 07/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSACPF

JAILSON RIBEIROCPF

JURACI SANTOS VELOSO DA SILVACPF

GILSON DOS SANTOS SOARESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.788,75

Autor

JAILSON RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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