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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 190.897,83

Autor

OZANETE MARIA ALCANTARACPF

MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDACPF

MANUEL LOPES DA SILVACPF

EVALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

CLAUDILEILA DE ARAUJO ARRUDACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (13/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VASTI PASCOAL DOS SANTOS SILVACPF

EGNALDO SANDES SILVACPF

ELISANGELA DA SILVA EMIDIOCPF

CLAUDILEILA DE ARAUJO ARRUDACPF

MARIA IVANILDA FERNANDES DE LACERDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 202.738,01

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (09/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ABIGAIL PASCOAL DOS SANTOS E SILVACPF

ANA ROSA CAVALCANTI DE ALBURQUERQUECPF

ANA TEREZA ALVES NOGUEIRACPF

ALEILA SONIA LIMA DE ARAUJOCPF

ANA ILZA DE SOUSA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES· OAB RR 2252· CPF 284.***.***-97

Reu:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (04/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CREONE VIEIRA DA SILVACPF

EDILEUSA MESQUITACPF

SHIRLEY CRUZ MENDESCPF

ELIZIETE CARVALHO BASTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 6.779,15

Autor

EGNALDO SANDES SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (06/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 185.938,78

Autor

EGNALDO SANDES SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (03/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EGNALDO SANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA SANDESCPF

Advogados

Reu:

JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 197828· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

REGINA CELIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Reu:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

REGINA CELIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição 88922/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2021 (15/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2021)

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