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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO DOS SANTOS

MARTA DOS SANTOS

JAILTON DOS SANTOS GOMES

MAURICIO CRUZ DE SOUZACPF

LUIS FERNANDO BOTINI CHAVES

+ 7 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Florisvaldo Dos Santos Advogado: Carina Catia Bastos De Senna (OAB:BA17263) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Marta Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Jailton Dos Santos Gomes Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Interessado: Mauricio Cruz De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DA SILVA BRITO

CLAUDIO DE ALMEIDA CARDOSO

UELITON PAIXAO DA SILVA

ARMANDO DE JESUS SANTOS

REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

+ 45 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sandro Ribeiro Dos Santos Advogado: Adriana Meyer Barbuda Gradin (OAB:BA12815) Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerente: Elisio Pereira Lima Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerente: Walmiro Do Espirito Santo Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerente: Sergio Lima Do Espirito Santo Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerente: Ronalt Oliveira Sales Advogad... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JAILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 59802· CPF 839.***.***-04

Reu:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 59802· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DOS SANTOS GOMES

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITAGUACU DA BAHIA

Reu

DANILDA PEREIRA GOMESCPF

DANILDA PEREIRA GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Jailton Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Paulina Leite Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000394-44.2017.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: DANILDA PEREIRA GOMES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁR... (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebimento (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

JAILTON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

JAILTON GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

DÉBORA REGINA ANDRADE LIMA· OAB SE 12319· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON CARVALHO DOS SANTOS

Reu

JAILTON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR· OAB SE 13533· CPF 054.***.***-09

Autor:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Reu:

GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR· OAB SE 13533· CPF 054.***.***-09

Reu:

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS· OAB SE 10451· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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