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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL TRINDADE

Reu

2. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 51641· CPF 936.***.***-91

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Autor:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 51641· CPF 936.***.***-91

Reu:

ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 44404· CPF 716.***.***-20

Reu:

RENATO KLIEMANN PAESE· OAB RS 29134· CPF 613.***.***-53

Reu:

BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024035-58.2022.4.04.7100/RS AUTOR: MIGUEL TRINDADE ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF da 4ª Região intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 dias. No caso de não haver nenhuma providência a ser tomada, e/ou não hav... (27/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL TRINDADE

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057431-02.2017.4.04.7100/RS AUTOR: MIGUEL TRINDADE ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual foi reformada a sentença que havia condenado o INSS a conceder ao autor benefício de aposentadoria especial, NB 175.832.645-7, DIB 15/12/2015. A parte autora peticiona, requerendo o restabelecimento da aposentadoria por idade (NB 1675417439), alegando inércia da autarquia no cu... (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAGALHAES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

CIBELE TRINDADE TELLES DA SILVA· OAB RS 44184· CPF 676.***.***-34

Autor:

DIEGO PITREZ· OAB RS 65478· CPF 828.***.***-00

Autor:

ELISANDRO LUCHEZE· OAB RS 65276

Autor:

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES· OAB RS 69916· CPF 709.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES· OAB RS 069916· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 162.648,23

Autor

MIGUEL TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 162.648,23

Autor

MIGUEL TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 162.648,23

Autor

MIGUEL TRINDADECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL TRINDADE

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL TRINDADE

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 847.098,40

Autor

GILBERTO DOS REIS LIMACPF

HERON DAVID GUERRA SOARESCPF

GILBERTO VELOSO DA SILVACPF

GLAMIRSON DIAS DE OLIVEIRACPF

GRACE PATRICIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 271.694,21

Autor

JAIME TRINDADE MODESTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS· OAB PA 18883· CPF 797.***.***-72

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME TRINDADE MODESTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME TRINDADE MODESTO

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 22.542,66

Autor

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASILCPF

Reu

JAIME TRINDADE MODESTOCPF

ALCIDEA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalMonitória

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASILCPF

Reu

ALCIDEA DOS SANTOS

JAIME TRINDADE MODESTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME TRINDADE MODESTO

Advogados

Autor:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Autor:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES· OAB DF 60932· CPF 039.***.***-31

Reu:

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO· OAB DF 68564· CPF 052.***.***-00

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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