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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 250,00

Autor

GERALDA RAMOS DE CARVALHO

MARIA ANGELICA DE CARVALHO

MARIA DE LOURDES CARVALHO

Reu

GERALDA RAMOS DE CARVALHO

MARIO MAGALHAES

MARIA DE LOURDES MAGALHAES

JAIR MAGALHAES

CLEVER JOSE MAGALHAESCPF

+ 4 outros

Outros

CARMEN LUCIA DE AGUIAR TAVARES· OAB MG 62498

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 65251· CPF 539.***.***-34

WOILLE AGUIAR BARBOSA· OAB MG 92460· CPF 028.***.***-45

ROGERIO FERNAL· OAB MG 24640

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA· OAB MG 77554· CPF 807.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDA RAMOS DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 43.818,32

Autor

LEFRAN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECNPJ

CLERI PELEGRINI MAGALHAESCPF

JAIR MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERI PELEGRINI MAGALHAESCPF

JAIR MAGALHAES

LEFRAN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Reu

CLERI PELEGRINI MAGALHAESCPF

JAIR MAGALHAES

LEFRAN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SALLES FINATOCPF

Reu

JAIR MAGALHAES

Advogados

Autor:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Autor:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Reu:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Reu:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SALLES FINATOCPF

Reu

JAIR MAGALHAES

Advogados

Autor:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Autor:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Reu:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Reu:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. JOÃO ALBERTO MENNA B. DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA Q... (20/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SALLES FINATOCPF

Reu

JAIR MAGALHAES

Advogados

Autor:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Autor:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Reu:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Reu:

KASSIA DE SOUZA MORAES TEIXEIRA· OAB RO 9325· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIR MAGALHAES

Advogados

Reu:

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA· OAB MT 18139· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Documento (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 95.000,00

Autor

NAZARENO FERREIRA TEIXEIRA FILHOCPF

AMELIA FERREIRA TEIXEIRACPF

ANDREA FERREIRA TEIXEIRACPF

AMALIA FERREIRA TEIXEIRACPF

NADILSON FERREIRA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL

JOSI MAGALHAES

JANETE MAGALHAES

JAIR MAGALHAES

JANE MAGALHAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 7.165,75

Autor

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACPF

Reu

JAIR MAGALHAES MOTACPF

Advogados

Autor:

PAULA MOURE ALMEIDA GOMES· CPF 336.***.***-11

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CÍVEL)· OAB RR 125817662

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA (02/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAO EDUCACIONAL CLARETIANACPF

Reu

JAIR MAGALHAES MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CÍVEL)· OAB RR 125817662

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 582,53

Autor

ACADEMICO NEWS PRE VESTIBULAR LTDACNPJ

Reu

JAIR MAGALHAES MOTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Autor:

EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Autor:

WILCLEF CASTRO PESSOA· OAB RR 1652· CPF 885.***.***-53

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ACADEMICO NEWS PRE VESTIBULAR LTDA (28/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACADEMICO NEWS PRE VESTIBULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILCLEF CASTRO PESSOA· OAB RR 1652· CPF 885.***.***-53

Autor:

EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS· OAB RR 1752· CPF 524.***.***-49

Autor:

RAPHAEL CAETANO SOLEK· OAB RR 450· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (28/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

FRANCISCO IRLAN DE ANDRADECPF

JAIR MAGALHAES MOTACPF

SAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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