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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEX ROSA DOS SANTOSCPF

JAIR ARAUJO RAMOS DE ALMEIDACPF

DIEGO RODRIGO FERREIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JAIRO DA SILVA· CPF 094.***.***-69

Reu:

JULIO CESAR CORREA E CASTRO· OAB RJ 076071· CPF 453.***.***-20

Reu:

PATRICIA CARREIRA VENEU PEHRSON· CPF 016.***.***-08

Reu:

PRISCILA MIGUEL BERNARDES· OAB RJ 128661· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 12.283,09

Autor

JOAO DE DEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA 36736210410CNPJ

Reu

CYRO CAVALCANTI AUTO PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 194.672,78

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JAILSON ARAUJO VALENTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.917,37

Autor

VITORIA REGIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS· OAB PB 32107· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LOJAS DECORAMA

Reu

JOSUE MACHADO BOTELHO

Advogados

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PICUI

Reu

JOSE JANILSON CLARINDO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 751,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 751,55

Autor

SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SALIELMA DALIANE DE AZEVEDO DANTASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA JOSE BURITI DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITAL SILVEIRA BRAGA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VITAL SILVEIRA BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS· OAB PB 29734· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de VITAL SILVEIRA BRAGA NETO em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/03/2026)

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