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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 89.857,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WT ETIQUETAS COMERCIO E IMPRESSAO DE EMBALAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RENATA NIADA ENGEL· OAB RS 114119· CPF 846.***.***-53

Reu:

MARIANA SCHACHERSLEHNER DELLA PASQUA· CPF 050.***.***-90

Reu:

GRAZIELE PREIFZ ARNOLD DA SILVA· CPF 031.***.***-67

Reu:

GABRIELA ALVES CLEMENTEL· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 257 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AMILCAR DA ROSA DA CUNHACPF

GILCA DA ROSA DA CUNHACPF

JULIANA DA ROSA DA CUNHACPF

Reu

SUCESSAO DE MILTON JOAO GRUNDLING FILHOCPF

SIGESC SISTEMAS DE GESTAO DE CONVENIOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009681· CPF 133.***.***-00

Autor:

SILVIA GASPARY PEREIRA DA SILVA· OAB RS 065151· CPF 804.***.***-20

Reu:

RONALDO AUDIS CELLA· OAB RS 036459· CPF 626.***.***-20

Reu:

CAROLINA VIANNA PERRONI· OAB RS 057568· CPF 803.***.***-78

Reu:

RENATA NIADA ENGEL· OAB RS 114119· CPF 846.***.***-53

Reu:

PRISCILLA SILVA BASTOS· OAB RS 095130· CPF 018.***.***-09

Reu:

MARIA MORAIS JAIME· CPF 031.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

FAENA GALL GOFAS· OAB RS 093344

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GILCA DA ROSA DA CUNHACPF

AMILCAR DA ROSA DA CUNHACPF

JULIANA DA ROSA DA CUNHACPF

Reu

SIGESC SISTEMAS DE GESTAO DE CONVENIOS EIRELICPF

SUCESSAO DE MILTON JOAO GRUNDLING FILHOCPF

Advogados

Autor:

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009681· CPF 133.***.***-00

Autor:

SILVIA GASPARY PEREIRA DA SILVA· OAB RS 065151· CPF 804.***.***-20

Reu:

FAENA GALL GOFAS MENEGHETTI· OAB RS 093344· CPF 022.***.***-06

Reu:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

Reu:

RONALDO AUDIS CELLA· OAB RS 036459· CPF 626.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KLEY HERTZ FARMACEUTICA SACNPJ

Reu

BRAMIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NIADA ENGEL· OAB RS 114119· CPF 846.***.***-53

Autor:

RICARDO SANT´ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

THAIS DA COSTA MAGIOLO AGUIAR· OAB RJ 129948· CPF 083.***.***-09

Reu:

LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES· OAB RJ 150979· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BRAMIL INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KLEY HERTZ FARMACEUTICA SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256210290 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDO SANTOS BARRETOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO GONCALVES LEITE

SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL BAMBAS DA ORGIA

VILMAR FERREIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE PREIFZ ARNOLD DA SILVA· OAB RS 111304

Autor:

GABRIELA DA SILVA SCHIRMER· OAB RS 102771

Autor:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 73326

Autor:

JORGE LUIZ AGUIAR DIAS· OAB RS 35859

Autor:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 86514

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELE PREIFZ ARNOLD DA SILVA· OAB RS 111304

Reu:

GABRIELA DA SILVA SCHIRMER· OAB RS 102771

Reu:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR· OAB RS 73326

Reu:

JORGE LUIZ AGUIAR DIAS· OAB RS 35859

Reu:

NAIA FERREIRA DA ROSA· OAB RS 86514

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RENATA NIADA ENGEL· CPF 846.***.***-53

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Outros

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

Reu

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.ACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA AOKI CARNEIRO· OAB SP 196375· CPF 285.***.***-40

Reu:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PMW CONSULTORIA EIRELICNPJ

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

QT EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Autor:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Autor:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 064537· CPF 002.***.***-60

Reu:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849

Último movimento: Juntada de Petição (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDACNPJ

PMW CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

QT EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

PMW CONSULTORIA EIRELICNPJ

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450171/2026 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

QT EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDACNPJ

PMW CONSULTORIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RICARDO SANT ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

RÚBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RENATA NIADA ENGEL· CPF 846.***.***-53

Reu:

NANCY SATIKO CAIGAWA· OAB SP 198276· CPF 279.***.***-74

Reu:

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS· OAB RJ 064537· CPF 002.***.***-60

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADUZCA SERVICOS DE TRADUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

TRADUCTA - TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Autor:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

HELENA GAIER GUDOLLE· OAB RS 103066

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

HELENA GAIER GUDOLLE· OAB RS 103066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADUZCA SERVICOS DE TRADUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

TRADUCTA - TRADUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.

Advogados

Autor:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Autor:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Autor:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Autor:

HELENA GAIER GUDOLLE· OAB RS 103066

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DOS ANJOS VARGAS· OAB SC 032991· CPF 065.***.***-33

Reu:

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO· OAB RS 076849· CPF 999.***.***-00

Reu:

ZILTON VARGAS· OAB SC 012152· CPF 375.***.***-72

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

HELENA GAIER GUDOLLE· OAB RS 103066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DA SILVACPF

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

JULIANO VIEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Outros

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408033/2023 (04/05/2023)

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